Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 514/2022 de 01.04.2022 I - Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, mat. nº 13546-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F01 I C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 761. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELLI - EPP, CNPJ nº. 01.784.754/0001-42. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório, constante no Processo Administrativo nº 056/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, em desfav

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05713207116, 2019.052725, 39722, Art. 165; NATALIA MONTEIRO DA SILVA, 04713292420, 2018.244109, 679622, Art. 165; NAUA RODRIGUES DE SOUZA, 04134444910, 2018.244583, 669322, Art. 165; PAULO NENEU DE SOBRAL, 04408381060, 2018.244112, 679722, Art. 165; PAULO ROBERTO PEIXOTO, 00535620534, 2018.029710, 708522, Art. 165; PAULO ROGERIO CAVALCANTE BEZERRA, 04625119150, 2018.029338, 684822, Art. 165; RENATO SANTOS

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 PORTARIA DP Nº 7876/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da R

Poder Executivo ● 11/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo administrativo, instaurado através da Portaria Nº 75/2022 de 17 de agosto de 2022, cujo prazo restou prorrogado inicialmente por mais 20 (vinte) dias, nos termos da Portaria Nº 90/2022, de 06 de setembro de 2022, nos autos do SEI nº 0030600061.000325/202248, em razão das justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão de Sindicância, conforme CI nº 3/2022 – DER-UNIDADE DE APOIO JURÍDICO – DER

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2022 Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Extrato Adendo I – Aditivo 3-2023 Termo de Adesão MAX-FROTA 003.2020.016.CONDEPE.001 Contratante: Estado de Pernambuco - SAD. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Aderente: Agência CONDEPE-FIDEM Objeto: Adendo de Prorrogação de Prazo. Da Prorrogação: 12(doze) meses a partir de 22/09/2022 até 21/09/2023 Data: 22.09.2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO A

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. PRAZO: 07 meses. VIGÊNCIA: 13.04.2022 a 15.11.2022. VALOR: R$ 36.000,00 / total. DATA DE ASSINATURA: 13.04.2022. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor-Presidente COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES