Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2408 445.01.2002.010002-4/000000-000 - nº ordem 1537/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL- INMETRO X PRODUTOS ALIMENTICIOS XAVIER LTDA E OUTROS - O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 86: QUE O AUTOR DEVERÁ SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2613 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível REQUERENTE:MARIA PEREIRA DE FRANCA Requerido:ARIOVALDO HIPOLITO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:450.01.2012.003887 Nº ORDEM:01.01.2012/000833 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:OFERTA REQUERENTE:L. A. D. S. ADVOGADO:128368/SP - JURACY MASSONI LIMA Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2260 representação para comparecimento. Expeçam-se precatórias, se necessárias, cientificando a defensora que deverá acompanhálas, independente de novas intimações. Diligencie-se visando à realização da audiência, expedindo-se o necessário, bem como mandados e ofícios pertinentes. Oficie-se para que du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2285 a suspensão condicional do processo ou que lhe seja aplicação a pena de multa autônoma (fls. 203/227).É o relatório.Decido.O réu é acusado da prática de delito tipificado no art. 7º, inc. IX da Lei 8.137/90, por três vezes, em concurso material. Inobstante o requerimento deduzido pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2531 cautelas de praxe. Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 104182 450.01.2010.004546-9/000000-000 - nº ordem 892/2010 - Inventário - CELSO LEAL MACEDO X CICERO ANATOLIO MACEDO DO BRASIL - Proc. nº 892/10 Nomeio CELSO LEAL MACEDO inventariante. Intime-se para prestar compromisso em 10 dias. Havendo herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2200 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVANILDO MARQUES DE SANTANA JUNIOR Súmula da sentença de fls. 380/389: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PENAL E, EM CONSEQUÊNCIA, PORQUE INCURSO NO ARTIGO 157, § 3º, PARTE FINAL, DO CÓDIGO PENAL, CONDENADO IVANILDO MARQUES DE SANTANA JUNIOR À PENA DE 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSÃO