4 resultados encontrados para 450.01.1996.000359-4/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2092 217591 0000302-04.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000037/2013 - (apensado ao processo 0003442-17.2011.8.26.0445 - nº ordem 280/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRAVO COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA X FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO - Recebo os presen
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2285 a suspensão condicional do processo ou que lhe seja aplicação a pena de multa autônoma (fls. 203/227).É o relatório.Decido.O réu é acusado da prática de delito tipificado no art. 7º, inc. IX da Lei 8.137/90, por três vezes, em concurso material. Inobstante o requerimento deduzido pelo Ministério Públic
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2269 (arquivo provisório da massa). Int. - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670 - ADV PEDRO RICCIARDI FILHO OAB/SP 17229 450.01.1996.000170-8/000000-000 - nº ordem 1009/1996 - Execução de Título Extrajudicial - NESTOR FIRMO DE OLIVEIRA X GILBERTO MAIA DA SILVA - Processo nº 1009/96 Fls. 126: Defiro a subs