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450.01.1999.000105-0/000000

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7 resultados encontrados para 450.01.1999.000105-0/000000 - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/03/2009 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2133 da lei penal. Deixou de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade, nos termos do art. 44 do Código Penal, por não ser o réu merecedor. Isso porque é reincidente, o que denota ser necessária sanção mais severa e adequada à reeducação. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão puniti

TJSP 27/06/2011 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2885 450.01.2010.004175-9/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. G. T. N. C. X W. C. - Fica a Drª. lindice Correa Nogueira (OAB/SP 276.806) intimada de que os autos encontram-se à sua disposição em cartório, para as providências cabíveis. - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/

TJSP 01/02/2010 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2078 pena de extinção do processo. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/ SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901 - ADV MARIA FERNANDA DEL DUCCA OAB/SP 252662 450.01.2006.001674-0/000000-000 - nº ordem 142/2006 - Usucapião - BENEDITA BUENO KOSOUR E OUTR

TJSP 08/07/2011 - Pág. 1872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1872 - MY CAR COM. VEICULOS E PECAS LTDA X RENATO DE OLIVEIRA RODRIGUES - Processo nº 1103/98 Intime-se o credor para apresentar minuta de edital para a intimação do executado, recolhendo-se as custas pertinentes. Prazo: 10 dias. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172

TJSP 20/09/2010 - Pág. 2423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2423 contratos mencionados; - extratos da conta da autora de março de 2009 até o presente. Prazo: 10 dias, sob pena de fixação de multa. Int. - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ANAMARIA BARBOSA EBRAM OAB/SP 238926 450.01.2010.003534-4/000000-000 - nº

TJSP 19/11/2010 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2308 PEIXOTO FILHO OAB/MG 37872 - ADV CYNTHIA CARLA ARROYO OAB/SP 240580 - ADV ALCIDINO DE SOUZA FRANCO OAB/GO 15680 - ADV JUVENAL ANTONIO DA COSTA OAB/SP 94719 - ADV SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/PI 3119 - ADV FERNANDO LUIZ DE ANDRADE OAB/MG 49566 - ADV CLAUDIA MARA DELFINO DE SOUZA OAB/MG 72741 - ADV CRISTIANA

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