TJSP 01/02/2010 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
2078
pena de extinção do processo. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/
SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901 - ADV MARIA FERNANDA DEL DUCCA OAB/SP 252662
450.01.2006.001674-0/000000-000 - nº ordem 142/2006 - Usucapião - BENEDITA BUENO KOSOUR E OUTROS - Proc. nº
142/06 CORRIJA-SE O PÓLO ATIVO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO QUANTO RETRO REQUERIDO, DESDE QUE EM TERMOS.
Sem prejuízo, defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, devendo os novos autores providenciarem todo o necessário à
conclusão do feito, manifestando-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV APPARECIDA HELENA SARLI DE
CAMPOS OAB/SP 105084 - ADV RENATO ZANONI OAB/SP 72254 - ADV IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA OAB/SP
149364 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
450.01.2008.000677-9/000000-000 - nº ordem 117/2008 - Usucapião - HUMBERTO JOSE BASSI E OUTROS - Ficam os
requerentes devidamente intimados a manifestar-se sobre os ARs devolvidos, bem como sobre o requerimento de fls. 157,
quanto à intimação do INCRA. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP
172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901 - ADV MARIA FERNANDA DEL DUCCA OAB/SP 252662
450.01.2008.002039-3/000000-000 - nº ordem 374/2008 - Usucapião - BERNARDINO BARBOSA DA SILVA - Fica o requerente
devidamente intimado a manifestar-se sobre a certidão da certidão às fls. 81 ( ausência de declarações reconhecidas de três
pessoas idôneas) - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2009.000960-8/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Usucapião - FERNANDA MARIA ANDRADE FERRARI - Fica a
requerente devidamente intimada a retirar o edital para o devido recolhimento e publicações. - ADV JOSE BENEDITO VIEIRA
OAB/SP 65650
450.01.2009.001802-2/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Usucapião - HELIO AKIRA SUZUKI E OUTROS - Proc. nº 351/09
Diante da manifestação do Oficial, de fls. 86, bem como da manifestação do Ministério Público, de fls. 236/238, necessária a
realização de perícia. Para tanto, nomeio MARCIO MONACO FONTES, o qual deverá ser intimado para estimar seus honorários
periciais, em 10 (dez) dias. Com a estimativa, dê-se vista ao autor para manifestação. Laudo em 30 (trinta) dias, após o início dos
trabalhos. As partes poderão formular quesitos e nomear Assistentes Técnicos, querendo, em 5 dias. Quesitos do Juízo 01- O
imóvel usucapiendo está perfeitamente descrito na inicial? 02- Qual a localização, medidas e área (rua, nº, subdistrito, distância
da esquina mais próxima, lado par ou ímpar - art. 225 da LRP), bem como a denominação, ou denominações anteriores da via
pública, atendendo o item 3º do inciso II do art. 176 da LRP? 03- Quais são os seus confrontantes e respectivos endereços? 04Nele existem benfeitorias? Quais são? Qual a data aproximada das construções, fornecendo elementos que possibilitaram essa
conclusão? É cercado ou murado? 05- Há elementos idôneos para afirmar quem as construiu? Quais? 06- Há árvores frutíferas?
Quais? Qual a idade aproximada? 07- Há elementos idôneos para afirmar quem as plantou? 08- Há outras plantações que
possam ser consideradas permanentes? Qual a idade provável? Há elementos para indicar que as fez? 09- Quem está na posse
do imóvel? Desde quando? A que título? 10- Informem-se, nas proximidades, a respeito das pessoas e atos possessórios sobre
o imóvel sub júdice, nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento, relacionando as fontes de informações, detalhadamente.
11- Elaborar uma planta do imóvel usucapiendo, nela fazendo constar a exata localização dos confinantes indicados na perícia.
12- Indicar o registro imobiliário em que se insere o imóvel usucapiendo. 13- Por fim, informar se o imóvel usucapido está
encartado em área maior. Int. - ADV JOSE BENEDITO VIEIRA OAB/SP 65650 - ADV RENATO NEGRÃO CURSINO OAB/SP
186594
450.01.2009.004247-0/000000-000 - nº ordem 833/2009 - Precatória (em geral) - SEBASTIÃO JOSE MENDES X BENEDITO
APARECIDO PRODOSSIMO - Fica o requerente devidamente intimado a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça, dando conta da citação do requerido, tendo decorrido o prazo sem pagamento, não havendo bens a penhorar, conforme
constatação na residência do requerido. - ADV EVANDRO BUENO RODRIGUES OAB/MG 113786
Centimetragem justiça
JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PIRACAIA-SP.
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ:
450.01.1994.000048-8/000000-000 - nº ordem 415/1994 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA LUIZA BENEDITO
MOURÃO X JULIANO JOSÉ DE PAULA CUNHA - Processo nº 415/94 Fica Vossa Senhoria intimada a recolher as diligências
necessárias no presente processo. - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577
450.01.1996.000170-8/000000-000 - nº ordem 1009/1996 - Execução de Título Extrajudicial - NESTOR FIRMO DE OLIVEIRA
X GILBERTO MAIA DA SILVA - Processo nº 1009/96 Defiro o requerido a fls.72/74. Expeça-se mandado para a intimação do
executado , na forma do artigo 600, incisos IV, do Código de Processo Civil. Oficie-se a Ciretran, solicitando informações acerca
da existência de veículos em nome do executado, informando também, acerca do proprietário do veículo indicado a fls.73. Int. ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670
450.01.1999.000105-0/000000-000 - nº ordem 577/1999 - Execução de Título Extrajudicial - JAIR FERREIRA DE ALMEIDA
X MAURO DA SILVA GOMES JUNIOR - Processo nº 577/99 Defiro o requerido. Oficie-se ao Cartório Eleitoral desta Comarca
solicitando informações acerca do endereço do executado. Com a resposta, abra-se nova vista ao credor e tornem conclusos.
Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.1999.001563-0/000000-000 - nº ordem 228/1999 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ANTONIO DE MELO X
LUIZ ANTONIO PEDROSO - Processo nº 228/99 Defiro a constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, na
forma do artigo 659, § 3º do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 649 do Código de Processo Civil
(bens absolutamento impenhoráveis). Expeça-se o necessário. Caso o autor não seja beneficiário da justiça gratuita, deverá
providenciar o recolhimento de diligências, no prazo de 5 dias. Int. - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/
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