5 resultados encontrados para 450.01.2003.003307-5/000000 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2372 OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 Centimetragem justiça Dr. André Gonçalves Souza - Juiz de Direito Processo nº 33/07 menores - Representação - MP X LTV Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho de Fls. 143: Nos termos da manifestação ministerial de fls. retro, dete
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2482 arrombamento e reforço policial, se necessário. Int. Pir., d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA Juíza de Direita da 1ª Vara - ADV KHALINA AKAI OAB/SP 167094 450.01.2002.001211-9/000000-000 - nº ordem 630/2002 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - SERAFINA DIAS BUENO ME X JOAO BATISTA CANDIDO LOPES -
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3885 legitimidade para tanto. O mesmo documento a teor do que dispõe o artigo 26, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006 é indispensável para comprovação da qualidade de ME ou EPP, pois a emissão do documento é condição essencial para a manutenção da condição favorecida, sob pena de perda da qual
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2313 450.01.2003.000320-7/000000-000 - nº ordem 163/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - JF FARIA E CIA. LTDA ME X MARCIO ANTONIO GASPAR - Proc. nº 163/03 Vistos. Homologo a desistência formulada pela exeqüente a fls.89/90 e, em conseqüência, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei