9 resultados encontrados para 450.01.2003.004985-1/000000 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 193 Rister (OAB: 44328/SP) (Defensor Constituído); Apte/Apdo: Patrícia Luzia de Freitas; Advogado: ALEX COCHITO (OAB: 158922/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Edna Batista dos Santos Cruz e outro; Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2228 DR DIVALLE AGUSTINHO FILHO OAB/SP 128.125- PROC. 908/09 DR DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP 197.649- PROC. 403/08 DR DINARTE PEÇANHA PINHEIRO- OAB/SP 81.096- PROC. 30/05 DR EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225.551- PROCS. 150/09; 505/09; 760/09 DRª ÉRIKA CRISTINA FLORIANO OAB/SP 225.256- PROC. 174/05 DR ALVARO VULC
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1847 APARECIDO DONIZETTI DA SILVA - OAB/SP nº.:74198; BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO - OAB/SP nº.:133030; CELSO JOSE FANTI - OAB/SP nº.:66577; EVALDO DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:119360; JOSE ANTONIO DOS SANTOS - OAB/ SP nº.:74516; LUIZ HENRIQUE BUENO - OAB/SP nº.:107384; MARIA ARMINDA ZANOTTI DE OLIVEIRA -
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2413 M. Juiza ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 450.01.2010.001241-5/000000-000 - Controle nº.: 110/2010 - Partes: Justiça Pública X NORIHITO ALEXANDRE YAMAMOTO - Fls.: - Para o ato deprecado, designo o dia 13/04/2010, às 15:10 horas.Comunique-se o r. Juíz
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 170 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.323410-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 57873/2009; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renilde Moura Soares e outro; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Minist
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1488 sob pena de extinção. Emendada a inicial no prazo legal: 1. Cientifique-se o fiador e, ou eventuais sublocatários e ocupantes. 2. Cite-se, anotando-se que a parte ré, no prazo de contestação, que é de 15 (quinze) dias da juntada aos autos do mandado cumprido, poderá requerer autorização para pagamento
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1468 CHIAPPETA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piracaia. Eu, _________, Escrevente, digitei.Processo nº 302/08Vistos.Oferecida defesa e, verificando-se que não se trata de qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397, do CPP, para audiência de instrução e julgamento,
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2307 395/99MARCELO PEREIRA DE FREITAS foi denunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, I e IV, do Código Penal e art. 1º, I, da Lei 8.072/90, sob a acusação de que no dia 13 de junho de 1999, por volta das 19h15min, na Praça do Bairro do Pião, no Bar do Alziro, nesta cidade e comarca, agindo co