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450.01.2004.003348-0/000000

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5 resultados encontrados para 450.01.2004.003348-0/000000 - data: 27/08/2025

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TJSP 03/03/2010 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1632 requerente tendo em vista juntada da carta precatória. - ADV ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO OAB/SP 189445 450.01.2009.004485-8/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Execução de Título Extrajudicial - L ZANITTI E FILHOS LTDA X LUIZ MARCELO COSTA - Fica o requerente intimado a dar andamento útil aos autos no praz

TJSP 11/05/2011 - Pág. 2082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2082 Processo nº.: 450.01.1998.002424-9/000000-002 - Controle nº.: 000471/1998 - Partes: Justiça Pública X HABIH AIDAR Fls.: - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para formular manifestação acerca do quanto deduzido pelo órgão ambiental (fls. 974). - Advogados: DINARTE PECANHA PINHEIRO - OAB/SP nº.:81096

TJSP 01/03/2010 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2316 Criminal V. Ex.a JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO - Juiz de Direito Titular M. Juiza ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA - Juíza de Direito Titular M. Juiza ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 450.01.2004.003348-0/000000-000 - Controle nº.: 395/2004 - Partes: J

TJSP 09/09/2010 - Pág. 1985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1985 anos.Foi declarada extinta a punibilidade dos réus MOISÉS ELI ARAÚJO e CERES ZINSLY DA COSTA, em virtude de seus falecimentos (certidões de óbito de fls. 403 e 676), nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, conforme sentença de fls. 405 e 678.Diante do cumprimento das condições impostas e

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