Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 807 327 SP, Rua Taubaté, 300, Al do Cardoso - Pindamonhangaba SP, por infração ao Artigo: 168, caput do Código Penal e que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 445.01.2007.001816-5/000000-000, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 2168 PAULO OAB/SP 135543 450.01.2010.000504-7/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE JOANOPOLIS X IEDAP INFORMATICA LTDA ME - Fls. 20 - Execução Fiscal nº. 77/10 Tendo em vista não haver localizado numerário pelo sistema bacen jud, conforme fls.18/19, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2098 V. Ex.a JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO - Juiz de Direito Titular M. Juiza ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA - Juíza de Direito Titular M. Juiza ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 450.01.2004.003782-7/000000-000 - Controle nº.: 3/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 565 232 estava sendo processado criminalmente, autos nº 01/08 do Tribunal do Júri local, sob a acusação de ter praticado o crime de homicídio contra Carlos Pereira da Silva, cuja prova produzida confirmava os termos da denúncia. Nada obstante o conteúdo destes elementos de convição, os denunciados quando de suas oitivas em plenário, emb

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 565 233 artigo 329, caput, do Código Penal, com base no art. 386, VII, do CPP.; - condenar o réu RONALDO CARDOSO DOS SANTOS, como incurso nas penas do art. 155, parágrafo 4º, incisos I, II e IV c.c. art. 14, II, todos do Código Penal, à pena de 02 anos de reclusão, regime semi-aberto, e 10 dias-multa diária mínima, com valor total da mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2316 Criminal V. Ex.a JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO - Juiz de Direito Titular M. Juiza ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA - Juíza de Direito Titular M. Juiza ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 450.01.2004.003348-0/000000-000 - Controle nº.: 395/2004 - Partes: J