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450.01.2005.000619-8/000000

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5 resultados encontrados para 450.01.2005.000619-8/000000 - data: 15/08/2025

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TJSP 07/12/2010 - Pág. 186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 186 990.10.555691-4; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.007721-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Osvaldo Aparecido Dias de Oliveira Vieira Junior; Advogada: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO (OAB: 186732/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públic

TJSP 11/06/2010 - Pág. 1338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1338 V. Ex.a JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO - Juiz de Direito Titular M. Juiza ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA - Juíza de Direito Titular M. Juiza ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 450.01.2005.000619-8/000000-000 - Controle nº.: 116/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚ

TJSP 03/05/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 2010 vezes ao local e, depois, não mais cumpriu a determinação. Compulsando os autos, verifica-se que às fls. 34/35, o sentenciado, por meio de seu procurador (embora sem juntada de procuração), peticionou reclamando do serviço que lhe foi aplicado, argüindo que o serviço não serve de terapia ao sentenciado

TJSP 05/08/2010 - Pág. 1988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1988 b) A apresentação das declarações de bens e herdeiros, esboço de partilha ou pedido de adjudicação; c) Juntada de títulos de todos os herdeiros (certidão de casamento e nascimento) e dos bens; d) Juntada de certidões negativas municipais e requisição de I.R. 3. Deverá a inventariante apresentar jun

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