Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2295 pela Fazenda Municipal. Alega que em embargos de terceiros o valor da causa deve corresponder ao bem que se pretende reaver por meio dos embargos. Dada oportunidade de manifestação ao embargante, quedou-se inerte (fls. 07). DECIDO. Assiste razão à Fazenda. O valor da causa nos embargos deve corresponder a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 236 Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 5377/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 288 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/08/2012 0000161-77.2007.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 450.01.2007.000161-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Bolivar de Campos (E sua mulher) e outro; Advogado: Jose Ilton Cavalcanti (OAB: 304718/SP); Apelado: Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3784 Processo nº 120/05 - Penal - Vitor Eduardo de Souza Bueno - Despacho de Fls. 389: Reconsidero a decisão de fls. 384. Primeiramente, intime-se o sentenciado a comparecer em cartório para o fim de ser advertido sobre as condições do regime aberto no prazo de dez dias. Expeça-se contra-mandado de prisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 2026 SP 83338 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV MONICA TONETTO FERNANDEZ OAB/SP 118945 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323 - ADV PEDRO SALES OAB/ SP 91210 450.01.2005.000404-1/000000-000 - nº ordem 27/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INMETRO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4113 INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C/ INDENIZAÇÃO POR - CORSI COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA EPP X INTERTIM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME E OUTROS - Proc. 1367/10 Diante dos fatos narrados e dos documentos juntados DEFIRO a expedição de ofício ao SPC e SERASA para que ex