6 resultados encontrados para 451.01.1997.015453-0/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2149 451.01.1993.005322-3/000000-000 - nº ordem 324/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JUSTARI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Intime-se o procurador do executado para manifestação sobre a constatação e reavaliação. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 2554 no artigo 42 da Lei 9.099/95. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Ao agravado para que responda (CPC, art. 527, inc. V).. ADV. DR. ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB: 204.301; DR. ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO, OAB/SP 206.301. Rec. nº060/09 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) Proc.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2129 451.01.2012.018630-4/000000-000 - nº ordem 1684/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ERIKA BOZOLA DE OLIVEIRA BORGES X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - VISTOS. Tratando-se de uma relação de consumo, estando o débito em discussão judicial, havendo verossimilhança na
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 2017 Idalina Aguiar e Silva. Vistos. A decisão atacada cumpriu o disposto no Enunciado 80 do FONAJE, ao julgar deserto o recurso inominado porque não houve o recolhimento integral do preparo e sua respectiva complementação, no prazo de 48 horas. Referido Enunciado, aprovado no XI Encontro, em Brasília-DF e com
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2645 PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 93933 - ADV TARCISIO GRECO OAB/SP 63685 451.01.1997.015453-0/000000-000 - nº ordem 2244/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRN HIDRÁULICOS IND. E COM. LTDA - Julgo extinta, por se