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451.01.1998.045650-7/000000

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5 resultados encontrados para 451.01.1998.045650-7/000000 - data: 14/08/2025

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TJSP 07/05/2010 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1493 PROCESSO:451.01.2010.012461 Nº ORDEM:13.01.2010/000931 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/134 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:OLAVO SIMOES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.012462 Nº ORDEM:13.01.2010/000932 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕ

TJSP 08/06/2010 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1803 D. S. - Sentença nº 509/2010 registrada em 13/04/2010 no livro nº 31 às Fls. 64/65: ...Posto isso e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para converter em divórcio a separação de FLÁVIO BENEDITO BIZUTI DOS SANTOS e NELI ARRUDA DOS SANTOS, na forma do art. 1.580 do Código Civil. Não

TJSP 13/01/2010 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1878 RODRIGO CORRÊA GODOY - OAB/SP nº.:196109; Processo nº.: 451.01.2007.012989-7/000000-000 - Controle nº.: 828/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO CAETANO DA SILVA e outro - Fls.: - Intimação aos defensores do r. despacho de fls. 170: Acolho a justificativa apresentada pelo defensor do réu Leandro

TJSP 09/02/2010 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2193 ter infringido o artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.4) CONDENO o réu GILSON MARCOS TADEU SOARES, vulgo Nenê Bagio, a cumprir dois anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e a pagar duzentos e cinquenta dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por ter infringido o artigo 33,

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