5 resultados encontrados para 451.01.1999.020427 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3506 de restrição junto ao Cadin, enquanto houver débito em aberto perante à Fazenda Estadual. Desconstituo a penhora realizada às fls. 24, liberando-se o depositário fiel do encargo ali assumido. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado,
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1931 no réu, sem prejuízo do andamento do feito. Baixe-se Portaria com os quesitos de praxe. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:40 horas. Intime-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas. - ADV: THIAGO GOMES NETTO (OAB 59757/SP) Vara d
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2324 Anexo Fiscal I SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PIRACICABA/SP JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR: DR. ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI. 451.01.1999.020427-6/000000-000 - nº ordem 17318/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X REX VÁLVULAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Ficam desig
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2497 PAULO X M M STURION LTDA E OUTROS - VISTOS. 1. Ofertada exceção de pré-executividade, sob o argumento que as excipientes são partes ilegítimas, pois não eram sócias na época em que ocorrido o débito. As excipientes não eram sócias da empresa que estava apenas inativa e não encerrou suas atividades.