TJSP 04/02/2014 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1931
no réu, sem prejuízo do andamento do feito. Baixe-se Portaria com os quesitos de praxe. 3. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 22 de SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:40 horas. Intime-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas
arroladas. - ADV: THIAGO GOMES NETTO (OAB 59757/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2014.
Processo 0002368-51.2004.8.26.0451 (451.01.2004.002368) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Piracicaba Constantino de Moraes Olivetti - Ordem nº 668/04 Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Cumpra-se e intime-se. (Comparecer em
cartório para retirada do Ofício requisitório). - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP).
Processo 0005329-48.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005329) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rex Válvulas e Equipamentos Industriais Ltda - Manifestar-se sobre
constatação e reavaliação. - ADV: JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO, JARBAS MARTINS BARBOSA
DE BARROS.
Processo 0014452-06.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014452) - Embargos de Terceiro - Nulidade / Inexigibilidade do Título Josiel Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2012/001379 Vistos. A documentação juntada nos autos
é insuficiente para comprovação da condição de necessitado. Concedo ao embargante mais 10 dias para complementação da
documentação juntada sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA ITÁLIA RAFAEL SEBBENN
(OAB 154140/SP).
Processo 0017640-46.2008.8.26.0451 (451.01.2008.017640) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Antonio Sérgio Ribeiro - Prefeitura do Município de Piracicaba - Ordem nº 733/08 Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. Cumpra-se e intime-se. (Comparecer em cartório para retirada do Ofício requisitório). - ADV: JOAO PEDRO
DA FONSECA (OAB 152796/SP).
Processo 0017887-22.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017887) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - A G L Indústria de Correias Ltda - Ordem nº 2011/002167 Vistos. Indefiro o
pedido de gratuidade deduzido pela executada, tendo em vista que os documentos juntados não são capazes de demonstrar
condição que justifique a concessão da benesse. Tendo em vista a juntada dos autos negativos de leilão eletrônico, requeira a
exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/
SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP).
Processo 0019436-38.2009.8.26.0451 (451.01.2009.019436) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Dumetais Piracicaba Ltda - Regularizar, em 15 dias, a sua representação
processual, recolhendo-se a respectiva taxa, sob pena de revelia (art. 13 e 37 do CPC). Manifestar-se sobre constatação e
reavaliação. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP).
Processo 0020427-63.1999.8.26.0451 (451.01.1999.020427) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rex
Valvulas Equipamentos Industriais Ltda - Manifestar-se sobre constatação e reavaliação. - ADV: JARBAS MARTINS BARBOSA
DE BARROS, RENATA BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 139554/SP).
Processo 0026271-47.2006.8.26.0451 (451.01.2006.026271) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vanilda Tozzi de Andrade Epp - Manifestar-se sobre constatação e reavaliação.
- ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP).
Processo 0030884-42.2008.8.26.0451 (451.01.2008.030884) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário
- Jose Araujo - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2014/08 Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Cumpra-se e intime-se.
(Comparecer em cartório para retirada do Ofício Requisitório). - ADV: MAURICIO CARDOSO (OAB 20212/SP), JILSEN MARIA
CARDOSO MARIN (OAB 153096/SP).
Processo 0031839-49.2003.8.26.0451 (451.01.2003.031839) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Cohab Bandeirante Bnh - Ordem nº 3806/03 Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Cumpra-se e intime-se. (Comparecer em
cartóriol para retirada do Ofício requisitório) - ADV: TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP), ALCIDES
BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0034297-44.2000.8.26.0451 (451.01.2000.034297) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Piracicaba Chik’s Center Modas Ltda - Ordem nº 19403/00 Vistos. Julgo extinta, por sentença (art. 26, da Lei 6.830/80), a presente execução
movida por Prefeitura do Municipio de Piracicaba contra Chiks Center Modas Ltda, ficando autorizados os levantamentos e
cancelamentos necessários. Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exeqüente, certificando-se o
trânsito em julgado. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CELSO TRAUSI (OAB 255403/SP).
Processo 0037554-43.2001.8.26.0451 (451.01.2001.037554) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Joao Ribas Fleury - Ordem nº 12454/02 Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Cumpra-se
e intime-se. (Comparecer em cartório para retirada do Ofício requisitório). - ADV: LUIZ ANTONIO ABRAHAO (OAB 13290/SP).
Processo 0042678-07.2001.8.26.0451 (451.01.2001.042678) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º