Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 2889 JUIZ: WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR. 451.01.1997.040322-4/000000-000 - nº ordem 426/1998 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X SÉRGIO ADEMIR SALLUM NASSIN - Fls 41: Defiro, pelo prazo legal. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2716 451.01.1999.021833-2/000000-000 - nº ordem 18104/1999 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X JOÃO SALES DE BARROS - Comparecer em cartório para retirar ofício requisitório. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. LUCIANO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2486 penhora online a pedido da PMP): Indefiro, uma vez que a ação foi julgada improcedente (fls. 71/72, sendo que a mesma já transitou em julgado (fls. 74)). Cumpra-se o artigo 33 da LEF. Após, requeira o vencedor o que de direito. No silêncio, aguardese por provocação em arquivo. Int. - ADV. JURACI INÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3522 proporcional aos dias de férias, apenas 1/3 do valor base. Em réplica, a autora concordou com a impugnação no tocante aos juros moratórios. No mais, ratificou os cálculos já apresentados. É o relatório. Fundamento e decido. Em relação à correção monetária, de rigor a utilização do IPCA-E para to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3074 de Restituição de Pagamentos Indevidos. Prestação de Serviços. Fornecimento de água e de esgoto. Regime de Economias. Ocorrência de Prescrição em relação ao período anterior a dezembro de 1992. Regra de transição do art. 2.028 do Novo Código Civil. Contagem do Prazo prescricional Decenal a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3166 da condenação em honorários seja fixado em R$2.083,89 conforme cálculo apresentado a fls. 20 e segundo determina a Lei 11.960/09. P.R.I. Piracicaba, 30 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP) Processo 0010864-98.2006.8.26.0451 (451.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3166 da condenação em honorários seja fixado em R$2.083,89 conforme cálculo apresentado a fls. 20 e segundo determina a Lei 11.960/09. P.R.I. Piracicaba, 30 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP) Processo 0010864-98.2006.8.26.0451 (451.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3166 da condenação em honorários seja fixado em R$2.083,89 conforme cálculo apresentado a fls. 20 e segundo determina a Lei 11.960/09. P.R.I. Piracicaba, 30 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP) Processo 0010864-98.2006.8.26.0451 (451.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3669 fls. 649/653, passando a presente decisão a fazer parte integrante da decisão de fls. 641/643. No mais, cumpra-se a decisão embargada, encaminhando-se os autos à contadoria judicial. Intime-se. Piracicaba, 19 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES C