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451.01.2000.033897

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7 resultados encontrados para 451.01.2000.033897 - data: 14/08/2025

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TJSP 23/09/2013 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2026 Processo 0021202-97.2007.8.26.0451 (451.01.2007.021202) - Embargos à Execução Fiscal - Ovídio Sátolo - Município de Piracicaba - Ordem nº 1543/07 Vistos. Cumpra-se o artigo 33 da LEF. Requeira o vencedor o que de direito. No silêncio, ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Cump

TJSP 29/09/2010 - Pág. 2287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2287 INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV SERGIO DE FRANCO CARNEIRO OAB/SP 24079 451.01.2000.033897-1/000000-000 - nº ordem 19003/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X COHAB BANDEIRANTE - BNH - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o vencedor o que de direito. - ADV J

TJSP 18/10/2017 - Pág. 3631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3631 impugnação.Intime-se. - ADV: GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB 159961/SP). Processo 0013784-89.1999.8.26.0451 (451.01.1999.013784) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Piracicaba - Sergio Caldaro - - Hilda de Souza Caldaro - Ordem nº 1999/014433Vistos.Fls. 82

TJSP 13/10/2009 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2412 PIRACICABA X ADMAR CONCEIÇÃO DE BARROS - Ciente da interposição do agravo, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo julgamento do agravo. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA

TJSP 19/07/2022 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2169 terço do benefício (33,33%), remanescendo quanto à proporção restante, nos termos da fundamentação, a divisão administrativa já realizada entre as corrés E, no parágrafo anterior, encontra-se a fundamentação mencionada pelo dispositivo: Nessa linha, tratando-se de três beneficiárias, a pensão po

TJSP 21/09/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3670 por Prefeitura do Municipio de Piracicaba em face de Vanderlei Aparecido Soares e Outro, para recebimento de crédito tributário de sua competência. Por se tratar de processo de natureza tributária eventual prescrição é regulada pelo Código Tributário Nacional e que, tendo sida a ação distribuída

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