Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2601 PROCESSO N° 451.01.2009.033132-8./00000-000 CONTROLE N° 2182/09. Justiça Pública x MILTON CRUZ DOS SANTOS e outros. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 12/05/2011 às 13:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento, bem como da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1917 advogado(s) DE QUE ESTE JUÍZO DEFERIU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E QUE AS MESMAS DEVERÃO SER APRESENTADAS À AUDIÊNCIA DESIGNADA (NO DIA 28/04/2011, ÀS 15:00 HORAS). - ADV.: DR(ª). WALDIR LIBÓRIO STIPP OAB 35.405. PIRACICABA 3ª VARA CRIMINAL, COMARCA DE PIRACICABA-SP O Doutor RODRIGO PARES ANDREUCCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2216 423/431). 2- Os fatos ocorreram em 12/10/2002 e a denúncia foi recebida em 26/05/2008 (fls. 336). 3- A sentença condenatória transitou em julgado para a acusação em 03/03/2010 (fls. 438). 4- Ocorre que entre a data do fato até o recebimento da denúncia decorreu lapso temporal superior a quatro anos, haja vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2415 seus próprios fundamentos. As demais questões arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão analisadas após a instrução. Int. Req. - Advogados: LUIZ LOURENCO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:59208; 3ª Vara Criminal Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2000.048274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2196 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2009.011809-4/000000-000 - Controle nº.: 000785/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NAIR DOS SANTOS - Fls.: 207 a 212 - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2496 Processo nº.: 451.01.2010.032057-7/000000-000 - Controle nº.: 002348/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANSELMO VIEIRA OLEGARIO - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DA R. SENTENÇA PROFERIDA EM 01/07/2011. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4842 a denúncia oferecida contra CLÁUDIO ALVES DE NOVAIS. Cite-se o réu. Designo audiência para interrogatório, instrução, debates e julgamento, para o dia 28 de novembro de 2011, às 14h40m, expedindo-se o necessário. Para os não residentes na Comarca, se for o caso, expeça-se Carta Precatória com o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2509 PROCESSO N° 451.01.2012.015208-0/00000-000 CONTROLE N° 1214/12. Justiça Pública x MICHELE DAIANE CANDIDO DE ALMEIDA. Intimação do defensor de que foi expedida carta precatória à Comarca de São Paulo SP, para interrogatório do réu. ADV: RODRIGO CORRÊA DE GODOY OAB- 196.109. PROCESSO N° 451.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2232 Alegações Finais em Memoriais, bem como do despacho de 11.04.2012 que segue transcrito Adoto os fundamentos de fls. 1098 que indeferiu pedidos de liberdade provisória das corres Daniela, Ana Paula e Maria, os quais não foram abalados para indeferir o pedido de liberdade formulado pela defesa do Rodrigo Cesár