4 resultados encontrados para 451.01.2001.011390-4/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2001 adicionais referentes à quinquênio/sexta parte aguarda julgamento perante o STF, conforme Repercussão Geral Tema nº 24, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da questão constitucional pelo STF. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2548 Processo nº.: 450.01.2010.004210-8/000000-000 - Controle nº.: 000302/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON DONIZETTI DO AMARAL - Fls.: 0 - Uma vez que o processo se encontra suspenso - podendo, inclusive, voltar a trâmite por eventual descumprimento das condições impostas ao réu - inviável, por ora
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2397 ADV. LUCY HELLMEISTER ABRAHÃO VALDRIGHI OAB/SP 94563 - ADV. LUIZ ANTONIO ABRAHÃO OAB/SP 13290. 451.01.2010.507590-0/000000-000 - nº ordem 8983/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA X VETOR LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Julgo extinta, por sentença (art. 26 da