TJSP 24/10/2012 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1293
2001
adicionais referentes à quinquênio/sexta parte aguarda julgamento perante o STF, conforme Repercussão Geral Tema nº 24,
determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da questão constitucional pelo STF. Int. - ADV. SILVIA HELENA
MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2011.028276-5/000000-000 - nº ordem 4170/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA BORGHESI E
OUTROS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Digam sobre provas. Int. - ADV. ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI OAB/SP 41802
- ADV. ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI OAB/SP 286994 - ADV. GILVÂNIA RODRIGUES COBUS PROCÓPIO OAB/SP 135517 ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2011.028503-5/000000-000 - nº ordem 4209/2011 - Procedimento Ordinário - ELIANA MARIA DA SILVA AUGUSTO
DOMINGUES X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial
de Justiça, no valor de R$ 13,59. - ADV. JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO
NASCIMENTO OAB/SP 274034.
451.01.2011.028503-5/000000-000 - nº ordem 4209/2011 - Procedimento Ordinário - ELIANA MARIA DA SILVA AUGUSTO
DOMINGUES X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto, tratando-se de verba alimentar
há risco de irreversibilidade do provimento antecipado. Além disso, anoto o proibitivo do art. 1º, da Lei nº 9.494/97 e art. 1º, §
3º, da Lei nº 8.437/92. Cite-se com as advertências legais Int. - ADV. JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659
- ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034.
451.01.2011.028506-3/000000-000 - nº ordem 4235/2011 - Procedimento Ordinário - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS JARDIM
X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se para o recolhimento das custas processuais e diligência
do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV. JOSE RICARDO QUIRINO
FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034.
451.01.2011.025662-2/000000-000 - nº ordem 4258/2011 - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE CHARQUEADA
X JUSTINO RODRIGUES DA SILVA - Fls. 37/38 (manifestação do embargado): diga a embargante. - ADV. EMERSON DE
HYPOLITO OAB/SP 147410 - ADV. MARCOS ANTONIO BORTOLETTO OAB/SP 34743.
451.01.2011.014074-2/000000-000 - nº ordem 4260/2011 - Declaratória (em geral) - JORGE CRUZATO X MUNICÍPIO
DE CHARQUEADA - Recebo a apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. - ADV. RUBENS ROCHA POLACOW OAB/
SP 183951 - ADV. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA OAB/SP 165786 - ADV. MATHEUS RICARDO JACON MATIAS OAB/SP
161119 - ADV. EMERSON DE HYPOLITO OAB/SP 147410 - ADV. LUCIANE TAVANO DA ROCHA OAB/SP 218962 - ADV. LÍVIA
FRANCINE MAION OAB/SP 240839.
451.01.2011.012701-0/000000-000 - nº ordem 4264/2011 - Desapropriação - Desapropriação - CONCESSIONÁRIA
RODOVIAS DO TIETÊ S/A X CATERPILLAR BRASIL LTDA - Vistas dos autos ao autor para recolher, no prazo legal, o
complemento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no valor de R$ 4,84. (fls. 276). - ADV. MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/
SP 89370 - ADV. PATRÍCIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV. GERSON PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 156118.
451.01.2011.029241-6/000000-000 - nº ordem 4270/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- MARIA ESTELA DE ANDRADE MORAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando que a matéria
relativa à base de cálculo dos adicionais referentes à quinquênio aguarda julgamento perante o STF, conforme Repercussão
Geral Tema nº 24, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da questão constitucional pelo STF. Int. - ADV.
SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2010.024409-7/000000-000 - nº ordem 4403/2011 - Procedimento Ordinário - Adicional de Serviço Noturno ROSELENE MARIA SOARES FRANZONI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc. Ante a tempestividade, recebo
a apelação da Fazenda às fls 88/96 no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Deixo de receber a apelação da
requerente às fls 99/105 porque intempestivo. Após, subam os autos à Instância Superior. Intime-se e cumpra-se. Piracicaba,
data supra. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2010.026189-3/000000-000 - nº ordem 4615/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO
A CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - OSWALDO ELIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ao requerido para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos - FLS. 51/62 (art. 398 do CPC). - ADV.
OSWALDO ELIAS OAB/SP 113718 - ADV. JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2011.032739-5/000000-000 - nº ordem 4920/2011 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - EDSON
RODRIGO DE OLIVEIRA X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga a parte contrária
sobre o agravo retido. Anote-se. À réplica. Int. - ADV. JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO
LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2001.011390-4/000000-000 - nº ordem 7160/2011 - Procedimento Ordinário - FERNANDO JOSE DE ARAÚJO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SECR. MUN. TRAN E TRANSPORTES - Intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora. Int. - ADV. SHIRLEY ROSEMARY
DURANTE DE MOURA OAB/SP 88121 - ADV. PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA OAB/SP 170613 - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2012.000714-2/000000-000 - nº ordem 228/2012 - Monitória - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA
FUMEP X LUKAS MATHEUS BERTOCHI - Fls. 28: Defiro. - ADV. EDIBERTO DIAMANTINO OAB/SP 152463.
451.01.2012.002101-4/000000-000 - nº ordem 305/2012 - Declaratória (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º