Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2290 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SOUZA E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA. EXECUTADOS: ORIVALDO BONIFÁCIO PENA E OUTRO Vistos. Tendo em vista a notícia do cumprimento do acordo, julgo extinta a execução, na forma do art. 794 I, do CPC. Calculem-se as custas finais, intiman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2191 ilícitas. - A inversão do ônus da prova autorizada pelos arts. 1o e 3o da MP n.° 2.172-32, que trata da nulidade dos atos de usura pecuniária, impõe acurada análise da ocorrência de requisito legal para seu deferimento: demonstração da verossimilhança da prática de agiotagem. - É soberano o jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3134 Atualização - DJALMA DONIZETE SILVEIRA E OUTROS X SANTA CALCIDONI VERGARI E OUTROS - Fls. 483 - Tendo em vista o não recolhimento das custas finais pelos executados, expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387