6 resultados encontrados para 451.01.2001.031420-6/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2218 (OAB: 254521/SP) - Advogado: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP) 41 - 0001290-75.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Fabiana Zavaloni Carlos Monteiro - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 12
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 1925 - ADV. JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE OAB/SP 93150 - ADV. MARCELO CAMARGO PIRES OAB/SP 96960 ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561. 451.01.2001.031420-6/000000-000 - nº ordem 6216/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X ERIVALDO TURATI DO CARMO - Digam
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2787 451.01.1999.050704-3/000000-000 - nº ordem 1909/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X WILLIAN FREDERICO TOLEDO - Fls. 40: Manifeste-se o executado (com relação à petição de fls. 32, o documento juntado às fls. 33 não exclui os débitos cobrados na presente exec
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2195 carência da ação, extinta a execução (art.267, inc. VI, do CPC). Sucumbente, pois se aplica tal regra tratando-se de exceção pré-executividade (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios, 3.ª ed., p. 370), arcará a exequente com o pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% do
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2672 considerando-se o princípio da unirrecorribilidade, o presente recurso não merece ser conhecido. A corroborar: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ANTERIOR INTERPOSTO CONTRA O MESMO DECISUM. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. 1. Por desrespeitar o princípio da