TJSP 16/08/2012 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1247
2218
(OAB: 254521/SP) - Advogado: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP)
41 - 0001290-75.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Recorrido: Fabiana Zavaloni Carlos Monteiro - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB: 126504/SP) - Advogado: Claudia Zavaloni Mansur Marcone (OAB: 280923/SP)
42 - 0001685-87.2011.8.26.0315 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Lemma
Assessoria e Construtora Ltda - Recorrido: Papelaria e Livraria Elmo - Advogada: VALERIA BUFANI (OAB: 121489/SP) Advogada: SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI (OAB: 123340/SP)
43 - 0001828-45.2011.8.26.0584 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Edmea Gallo
Motton - Recorrido: Benjamin Motos Ltda - Advogado: JORGE EDUARDO VASCONCELLOS ZANGARINI (OAB: 252707/
SP) - Advogado: WELLINGTON ALVIM (OAB: 232868/SP)
44 - 0001990-02.2010.8.26.0511 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Marcos Antonio
Mariano - Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S/A e outros - Advogado: PAULO ROBERTO BAILLO (OAB: 121130/SP)
- Advogado: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP)
45 - 0002194-84.2011.8.26.0584 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Vivo S/A Recorrido: Cesar Busato - Advogada: ALESSANDRA FRANCISCO (OAB: 179209/SP) - Advogada: FABIANA RODER
TORRECILHA (OAB: 202955/SP)
46 - 0002195-69.2011.8.26.0584 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: João Soares
de Oliveira - Recorrido: Banco Itaucard S/A - Advogada: FABIANA RODER TORRECILHA (OAB: 202955/SP) - Advogado:
ADAMS GIAGIO (OAB: 195657/SP)
47 - 0002971-06.2010.8.26.0584 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Marilene
Aparecida Bonini Lima - Recorrido: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Advogado: DAMIÃO MÁRCIO PEDRO
(OAB: 162987/SP) - Advogado: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP)
48 - 0007680-61.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrente: Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos
- Não Padronizado - Recorrido: Anderson Colla - Advogada: ENEIDA AMARAL (OAB: 97945/SP) - Advogada: CLAUDIA
CARDOSO (OAB: 52106/SP) - Advogado: FRANCISCO PENHA GERMANO (OAB: 136197/SP)
49 - 0008997-65.2009.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Sonny Ericsson
Mobile Communications do Brasil Ltda - Recorrido: Luis Antonio Honorato - Advogado: VENTURA ALONSO PIRES (OAB:
132321/SP) - Advogada: ELLEN CRISTINA GONCALVES (OAB: 131600/SP)
50 - 0014007-22.2011.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Adetec
Administração e Serviços Ltda - Recorrido: Edson Andre Borges de Oliveira - Advogada: ROSANGELA PEREIRA DA
SILVA (OAB: 222064/SP) - Advogado: Tiago Leandro da Silva (OAB: 304585/SP)
51 - 0017974-12.2010.8.26.0451 - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Manetoni
Distribuidora de Cimento Cal e Produtos Siderurgicos Ltda - Recorrido: Jorge Takashi Sato - Advogado: PEDRO
ROBERTO ALMEIDA DE NEGRI (OAB: 27761/SP) - Advogado: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB: 74433/SP)
52 - 0018562-24.2007.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rogério de Toledo Pierri - Embargante: Luis
Marcelo Fioravante e outro - Embargado: Paulo Sergio Valeriano e outro - Advogado: RODRIGO FERNANDES GARCIA
(OAB: 220703/SP) - Advogada: TATIANA FURLAN (OAB: 153061/SP)
Vara da Fazenda Pública
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA/SP
JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR: DR. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
451.01.1992.000165-1/000000-000 - nº ordem 454/1992 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINAGENS DE PEÇAS COBAR LTDA. - F. 288: J. Ciência (Ofício da 2ª Vara do
Trabalho comunicando hasta pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2012 às 14.00 horas). - ADV ANTONIO DOMINGOS
TIENGO OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV FRANCISCO BISCALCHIN OAB/
SP 66979
451.01.2001.031420-6/000000-000 - nº ordem 6216/2002 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE PIRACICABA X ERIVALDO TURATI DO CARMO - 1. Cumpra-se a decisão de fls. 136 (informação do
E.T.J.E.S.P de que foi concedido efeito suspensivo ao recurso interposto pelo executado). 2 - Aguarde-se o julgamento do
agravo de instrumento. Int. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506
- ADV CAMILA MARIA PERECIN D ELBOUX GIMENES OAB/SP 233695 - ADV THIAGO MARIN PERES OAB/SP 257761
451.01.2010.028394-3/000000-000 - nº ordem 1357/2010 - (apensado ao processo 451.01.2009.506613-0/000000-000 - nº
ordem 7909/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSE LUIZ CRIVELLI X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. 1. Fls. 59/61: Recebo os embargos, eis que tempestivos, mas rejeito-os, por não identificar
qualquer omissão, obscuridade, contradição interna na sentença embargada. Conforme entendimento remansoso dos nossos
tribunais, “não se presta o julgado a responder verdadeiro questionário elaborado pelas partes, muito menos há necessidade
de se apontar cada artigo de lei ou precedentes dos tribunais a respeito de todos os aspectos e pontos elaborados” (TJ/SP - 6ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º