Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 127 990.09.176061-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 709.375; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jair de Oliveira Júnior; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 383 Estado de São Paulo; 990.09.144048-5; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2007.006098-2/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Irizeu da Silva Barbosa; Advogada: Aurea Moscatini (OAB: 101630/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Simei Henrique Lima; Advogada: MONICA VIVIANE FARIA HONORIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2343 MONTEIRO TISCHER e outro - Fls.: 79 a 87 - Na hipótese de ser convertida a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, o cumprimento se dará no regime aberto. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando MATHEUS MONTEIRO TISCHER, qualificado nos autos, como incurso no art. 180, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2008 cárcere em que se encontra detido e, após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da Lei 11.608/03. Bem como para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV. MARCELO LUIS BORRASCA FELISBERTO OAB: 250.160 ADV. LENITA DAVANZO OAB: 183.886. PROCESSO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2132 PROCESSO Nº 451.01.2009.000452-3/000000-000 CONTROLE Nº 32/09 ALEXANDRO SCHIAVON e MARIA CAROLINA DOS SANTOS CAMARGO. Intimação dos Defensores de que foi expedida carta precatória para a Comarca de São Paulo-SP, para oitiva de testemunha de defesa. ADV.JOÃO CARMELO ALONSO-OAB. 169.361 e CÁSSIO DE AGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2493 Vanderlei. Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência CONDENO o réu AMAURICIO MARTINS VANDER