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451.01.2003.018089-6/000000

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8 resultados encontrados para 451.01.2003.018089-6/000000 - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/01/2012 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2252 DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X GUILHERME SCHMIDT - Ciência às partes da redistribuição. ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634. 451.01.2009.016201-2/000000-000 - nº ordem 3892/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDINEI DOS SANTOS FRANÇA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICAB

TJSP 24/01/2013 - Pág. 2657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2657 2806/11. Vistos. Fls. 490/491: anote-se e observe-se. Após, intimem-se as partes para cumprimento de fls. 488. Int. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. ELISABETE CONSALES CRUZ BARICHELLO OAB/ SP 121164 - ADV. JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ OAB/SP 77499 - ADV. VIVIANE C

TJSP 29/09/2011 - Pág. 2467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2467 451.01.2011.019828-9/000000-000 - nº ordem 1064/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ AUGUSTO PATRÍCIO NETO - (rel 514) Diga o autor (sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça: “... empreendi diligências ao endereço retro, bem como em outros locai

TJSP 08/08/2012 - Pág. 2566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2566 de condições especiais de prestação do serviço, em razão do tempo de serviço e outras circunstâncias previstas nos estatutos funcionais (vantagens pecuniárias: adicionais, gratificações e verbas indenizatórias). Portanto, o vencimento ou remuneração do servidor público não é constituído apenas

TJSP 19/09/2012 - Pág. 2862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2862 FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 451.01.2002.020460-7/000000-000 - nº ordem 3169/2011 - Procedimento Ordinário - JOSÉ CANETTO X SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Vistos. 1. No prazo comum de 15 dias digam as partes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “decla

TJSP 04/12/2012 - Pág. 2945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2945 451.01.2003.018089-6/000000-000 - nº ordem 4157/2011 - Mandado de Segurança - Declaração de Trânsito Aduaneiro IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA X CHEFE DO POSTO FISCAL ESTADUAL DE PIRACICABA - Vistas ao autor para cumprimento do 2º parágrafo da r. determinação de fls. 259. - ADV

TJSP 17/07/2012 - Pág. 2733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2733 2º, § 4º, da Lei 11.738/08 pelo C. Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4167/DF, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP impetrou mandado de segurança coletivo visando que a Secretaria Estadual de Educação fosse compelida a dar cumprimento à referida no

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