TJSP 12/01/2012 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1102
2252
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X GUILHERME SCHMIDT - Ciência às partes da redistribuição. ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2009.016201-2/000000-000 - nº ordem 3892/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDINEI DOS SANTOS
FRANÇA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ciência às partes da redistribuição. Int. - ADV. ABEL FRANCISCO
CANICAIS FILHO OAB/SP 106278 - ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561 - ADV. JOSÉ ROBERTO GAIAD OAB/SP 50463.
451.01.2011.026710-9/000000-000 - nº ordem 3905/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRINEU ALVES X MUNICÍPIO
DE PIRACICABA - Fls. 35/58 (contestação apresentada pela Procuradoria do Município de Piracicaba): A réplica. - ADV. SILVIA
HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. DANIELE GELEILETE
OAB/SP 137818.
451.01.2010.027212-9/000000-000 - nº ordem 3933/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDINEZ DE FÁTIMA
CALEGARO ZANATTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. - ADV.
SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. MARCELO FELIPE
DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.2010.027212-9/000000-000 - nº ordem 3933/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDINEZ DE FÁTIMA
CALEGARO ZANATTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação para comparecer em Cartório para
retirar carta precatória. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP
201343 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634.
451.01.1993.000588-3/000000-000 - nº ordem 4037/2011 - Declaratória (em geral) - OBRA S.A. PROJETOS E
CONSTRUÇÕES E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fls. 477 - “Digam em termos de prosseguimento”.
- ADV. JOSÉ AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV. FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV. RUBENS
ROCHA POLACOW OAB/SP 183951 - ADV. MARCOS ROBERTO GREGÓRIO DA SILVA OAB/SP 146628 - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CLARISSA LACERDA GURZILO OAB/SP 150050.
451.01.2009.002101-0/000000-000 - nº ordem 4044/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - CATALISE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA X SECRETARIA DE ESTADO
DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 303 - “Intime-se o executado na pessoa de seu advogado
para pagar o débito conforme cálculo de fls. no prazo de 15, sob pena de penhora”. (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM
INCORREÇÃO QUANTO AO ADVOGADO DA PARTE). - ADV. RENATO FARIA BRITO OAB/SP 241314 - ADV. AMAURY CORREA
DA SILVA NETO OAB/SP 234315 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2011.002133-2/000000-000 - nº ordem 4077/2011 - Mandado de Segurança - F R VISUAL LTDA E P P X MUNICÍPIO
DE PIRACICABA - Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos
à instância superior. - ADV. PAULO VITOR COELHO DIAS OAB/SP 273678 - ADV. ANA PAULA COELHO MARCUZZO OAB/SP
273459 - ADV. ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES OAB/SP 132898 - ADV. PAULO VITOR COELHO DIAS OAB/SP 273678
- ADV. ANA PAULA COELHO MARCUZZO OAB/SP 273459.
451.01.2011.027928-9/000000-000 - nº ordem 4131/2011 - Mandado de Segurança - SINDICATO DOS PROFESSORES DO
ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - APEOSP X SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA
E OUTROS - Vistos. Recebo a petição como emenda à inicial. Trata-se de mandado de segurança coletivo, com pedido de
liminar, em que se alega o descumprimento da legislação federal que regulamenta a atividade docente do ensino fundamental,
especificamente no tocante ao cumprimento da divisão da carga horária dos professores. Como o pleito cuida de suposta
omissão praticada pela municipalidade, não há nos autos elementos necessários para se avaliar o efetivo descumprimento do
comando legal, sendo imprescindível o contraditório para melhor analisar a controvérsia lançada nos autos. ANTE O EXPOSTO,
postergo a apreciação da liminar para após a vinda das informações. Notifiquem-se as autoridades impetradas a prestarem
informação no prazo legal. Intime-se a Fazenda Municipal para eventual intervenção no feito. Int. - ADV. CÉSAR RODRIGUES
PIMENTEL OAB/SP 134301.
451.01.2011.014835-7/000000-000 - nº ordem 4156/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO FREITAS DA
SILVA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 91 - “Fls. 89 (ofício da Secretaria de Saúde - DRS X “Dr. Laury Cullen”: dê-se ciência
à parte autora. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir”. - ADV. LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV.
JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2003.018089-6/000000-000 - nº ordem 4157/2011 - Mandado de Segurança - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PIRACICABA X CHEFE DO POSTO FISCAL ESTADUAL DE PIRACICABA - Aguarde-se o julgamento do
agravo de instrumento no Superior Tribunal de Justiça. - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887 - ADV. MARIA DE LOURDES
D’ARCE PINHEIRO OAB/SP 126243.
451.01.2011.028499-0/000000-000 - nº ordem 4208/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA DE AQUINO E
SAGLIETTI LEMES X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Fls. 40 - “Cumpra-se o determinado às fls. 35 (aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento)”. - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO
NASCIMENTO OAB/SP 274034.
451.01.2009.029085-6/000000-000 - nº ordem 4217/2011 - Mandado de Segurança - NILSON TUR TURISMO E CARGAS
LTDA X CHEFE DO POSTO FISCAL DE PIRACICABA E OUTROS - Fls.444/445: Indefiro. Compete ao patrono notificar os
mandantes da renúncia do mandato. Isto posto, determino ao patrono que cumpra o disposto no artigo 45 do CPC, no prazo de
15 dias. Int. - ADV. CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP 211189 - ADV. ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO OAB/
SP 246605 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA OAB/SP
69065.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º