Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2583 ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 451.01.2011.013023-6/000000-000 - nº ordem 705/2011 - Acidente do Trabalho - WLADEMIR ANTONIO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (REL 245) Defiro a gratuidade nos termos do art. 129, parágrafo único da Lei nº 8.213/91. Anote-se. Não há como conceder a tutela an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1921 376) Vistos, Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao embargado para apresentar contra-razões de apelação. Após, proceda a Escrivania o desapensamento dos processos. Ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 11ª à 24ª Câmaras, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 2246 sem contestação. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 451.01.2010.034056-5/000000-000 - nº ordem 2122/2010 - Declaratória (em geral) - MARCIO JOSÉ CAMPOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE PIRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2621 451.01.2011.018730-0/000000-000 - nº ordem 2284/2011 - Mandado de Segurança - GILMAIR RIBEIRO DA SILVA X DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARTINS DE TOLEDO E OUTROS - Vistos”...Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM DE SEGURANÇA, tão somente para afastar o ato que considerou ilegal o acúmulo dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2344 indícios de que a situação financeira da parte beneficiada pela assistência judiciária tenha sido alterada, sendo descabido ao Poder Judiciário reavaliar tais averiguações sem quaisquer outros elementos. Fls. 447/449cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2518 pois, têm datas diferentes. De início, anoto que a ação foi distribuída em 29 de dezembro de 2009, buscando cobrar créditos tributários dos períodos de 2001 a 2005. CDA 155.931/09 - período 2002, inscrita em 01.01.2003, portanto, prescrita em relação à data da distribuição, pois transcorreu mais de