19 resultados encontrados para 451.01.2003.028651 7/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1678 451.01.2001.009960-8/000000-000 - nº ordem 1335/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - KATIA CILENE TABAI X RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS - Fls. 260 - (Rel. 149) Vistos. Autue-se o pedido de fls. 258/259 em separado, nos moldes do artigo 7º, parágrafo único, da Lei 1.060/50. Após in
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2648 da insalubridade”. Assim, a vantagem pecuniária exige que o servidor esteja em exercício na unidade ou atividade insalubre, o que não se verifica, evidentemente, com quem esta afastado do serviço efetivo, como ocorre com os inativos. Por fim, a gratificação do adicional de insalubridade tem caráter pec
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 2027 - ADV. JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389. 451.01.2011.012876-3/000000-000 - nº ordem 1386/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JARAUTOS
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1903 Fls. 18 - (Rel. 91) Vistos. A fim de permitir o regular processamento desta impugnação instrua a impugnante os autos com as principais peças da execução, em 10 dias. Sem prejuízo, ciência à mesma dos docs. de fls. 15/17. Int. - ADV SILVANA CARDOSO LEITE OAB/SP 104958 - ADV MARIA AMELIA PAES DE FREITAS OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4851 DAS DORES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresentada as contra razões do recurso de apelação, o cartório providenciará a imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 - AD
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1943 SP 195889 451.01.2003.011430-3/000000-000 - nº ordem 1475/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X ANTONIO TADEU MENDES E OUTROS - (Rel. 32). Designo para a 1ª praça o dia 13 de abril de 2010, às 15:00 horas e para a 2ª praça o dia 23 de abril de 2010, às
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2132 SP 59561 451.01.2010.035939-2/000000-000 - nº ordem 2488/2011 - Procedimento Ordinário - LUIS ANTONIO RODRIGUES MENOCHELLI X SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SEMAE - Designo audiência de instrução para o próximo dia 21 de novembro de 2012, às 15:00 horas. Providencie-se a Serventia o necessário para a
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2706 BARZAN OAB/SP 68636 - ADV PAULO CHECOLI OAB/SP 39156 - ADV CRISTIANE MARCON POLETTO OAB/SP 156196 451.01.2010.035900-7/000000-000 - nº ordem 2346/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EMPRESA ACM DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Converto o julgamen