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451.01.2003.060891

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11 resultados encontrados para 451.01.2003.060891 - data: 17/08/2025

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TJSP 26/03/2018 - Pág. 2989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2989 Processo 0004520-18.2017.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Haroldo Silva dos Santos - Diante da manifestação do réu às fls. 48, prossiga-se com o benefício da suspensão condicional do processo, concedido às fls. 38.Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), LUIZ

TJSP 27/02/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2010 Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP). Processo 0049445-32.1999.8.26.0451 (451.01.1999.049445) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Cohab Bandeirante Bnh - Ordem nº 650/00 Vistos. Cu

TJSP 23/09/2013 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2027 Processo 0047697-91.2001.8.26.0451 (451.01.2001.047697) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Antonio Scarassati - Ordem nº 23221/02 Vistos. Cumpra-se o artigo 33 da LEF. Após, ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: JOAO CARLO

TJSP 22/05/2012 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2596 Processo nº.: 451.01.2010.031597-9/000000-000 - Controle nº.: 002311/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO MARQUES DA SILVA - Fls.: 0 - Por V. Acórdão datado de 15 de março de 2012, foi negado provimento ao recurso da Defesa. Advogados: ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO - OAB/SP nº.:159061; Dra ANA CLAUDIA M

TJSP 17/09/2009 - Pág. 2217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2217 451.01.2003.027874-6/000000-000 - nº ordem 24824/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VANILDA TOZZI DE ANDRADE ME - Intime-se o procurador do executado para manifestar-se sobre a constatação e reavaliação. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE A

TJSP 03/10/2014 - Pág. 2331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2331 Processo 0033610-67.2000.8.26.0451 (451.01.2000.033610) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Piracicaba Cohab Bandeirante Bnh - Ordem nº 2000/018716 Vistos. Ante a certidão supra expeça-se ofício requisitório. Cumpra-se e intime-se. (Intimação da parte executada para retirar o Ofício requ

TJSP 10/01/2012 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1923 451.01.1999.050617-0/000000-000 - nº ordem 1822/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X AGENCIA TORRES PASSAGENS E TURISMO LTDA - Recebo a apelação de fls. 99/103 em ambos os efeitos.Às contra-razões. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. FREDERICO

TJSP 05/07/2018 - Pág. 3340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3340 exceção. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Piracicaba, 27 de junho de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: INAYBER SEVERINO RODRIGUES (OAB 340428/SP). Processo 0027838-60.1999.8.26.0451 (451.01.1999.027838) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad

TJSP 12/08/2010 - Pág. 2151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2151 451.01.2004.008546-8/000000-000 - nº ordem 10219/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X POSTOPIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Fls. 96: Manifeste-se o executado (a FESP reitera a manifestação de fls. 93, informando que pretende a substituição da penhora, caso a penhora “on-l

TJSP 10/02/2011 - Pág. 2626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2626 TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/ SP 163855. 451.01.2001.029073-1/000000-000 - nº ordem 3967/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X EDISON SANTO BRUNELLI - (...) Ante o exposto e considerando o mais q

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