TJSP 27/02/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2010
Cumpra-se e intime-se. - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES
(OAB 185970/SP).
Processo 0049445-32.1999.8.26.0451 (451.01.1999.049445) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Cohab Bandeirante Bnh - Ordem nº 650/00 Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 33, da LEF. No mais, requeira a
empresa vencedora o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cumpra-se e intime-se. - ADV:
ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP).
Processo 0060891-90.2003.8.26.0451 (451.01.2003.060891) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Jornal de Piracicaba Editora Ltda - Ordem nº 13468/04 Vistos. Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. No mais, cumpra-se o artigo 33 da LEF. Intime-se. (Comparecer em cartório para retirada do Ofício
Requiisitório). - ADV: MARCELO BATUIRA DA C LOSSO PEDROSO (OAB 128291/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA BIAGIONI
(OAB 222521/SP).
Processo 0500740-52.2013.8.26.0451 (045.12.0130.500740) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Vida Mais Comercio de Refeiçoes e Serviços Ltda - Ordem nº 5809/13 Ap 1131/13 Vistos. Ante o depósito do débito,
recebo os embargos no efeito suspensivo. À impugnação. Intime-se. - ADV: NAIDE LILIANE DE MAGALHÃES (OAB 209962/
SP), RENATO CESAR DE ALMEIDA SOUZA (OAB 317227/SP).
Processo 0506104-10.2010.8.26.0451 (451.01.2010.506104) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Jose
Benites Ros - Ordem nº 7.493/10 Vistos. Manifeste-se a excipiente. intime-se e cumpra-se. - ADV: SERGIO MARTIN VIDAL
FRANCA (OAB 81322/SP).
Processo 0506134-79.2009.8.26.0451 (451.01.2009.506134) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal
de Piracicaba - Maria Celia Cancado Lessa - Ordem nº 7471/09: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
“Vistas dos autos para a excipiente para manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação de fls. 44/46 (art. 326 ou 327 do CPC)”.
- ADV: PAULO AFRANIO LESSA FILHO (OAB 221273/SP).
Processo 0508184-10.2011.8.26.0451 (451.01.2011.508184) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Inadir
Esquerro Ozores e Outros - Ordem nº 2011/013054 Vistos Defiro a prioridade na tramitação, conforme fls. 21/25. Recebo o
recurso de apelação de fls. 13/20, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Instância Superior. Cumprase e intimem-se. - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP).
Processo 0511160-87.2011.8.26.0451 (451.01.2011.511160) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Let’s Rent A Car Ltda - Ordem nº 2011/016030 Vistos. Fls. 110/116: à réplica, em 10 dias. Após tornem
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP).
Processo 3006511-17.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/005459 Vistos. Fls. 125/127: manifeste-se o
embargante em 10 dias. Intime-se. - ADV: DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
(OAB 19993/SP).
Processo 3006512-02.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/005460 Vistos. Fls. 125/127:
manifeste-se o embargante em 10 dias. Intime-se. - ADV: DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP), ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2014.
Processo 0000547-60.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Anulação de Débito Fiscal - Cosan S/A Indústria e Comércio
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/000074 Vistos. Defiro a emenda da petição inicial. Ante o depósito
integral do tributo, defiro a suspensão da exigibilidade do crédito tributário discutido nestes autos. Intime-se a requerida para
que expeça a certidão negativa em favor da autora em cinco dias. Cite-se. A ação principal deverá ser proposta em 30 dias, sob
pena de revogação da medida. Intime-se. - ADV: FABIO BERTOLI SCHALCH (OAB 268923/SP).
Processo 0000547-60.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Anulação de Débito Fiscal - Cosan S/A Indústria e Comércio FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ORDEM N. 74/14 - AO AUTOR, para manifestar-se, COM URGÊNCIA ou em 05 dias,
sobre a certidão supra (de que não consta o valor da causa, e não há a cópia da emenda de fls. 65 para acompanhar o mandado
de citação/intimação. - ADV: FABIO BERTOLI SCHALCH (OAB 268923/SP).
Processo 0001164-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001164) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Expert
Service Sociedade Simples Ltda - Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2012/000073 Vistos. Fls.2154/2157: manifeste-se o
perito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), MARCUS VINICIUS BOREGGIO (OAB 257707/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP).
Processo 0001248-21.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - MARIA SILVANA PEREIRA CHEFE DO POSTO FISCAL ESTADUAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/000153 Vistos. Fls. 81: defiro o ingresso da FESP
como assistente litisconsorcial do impetrado. Agravo Retido: Mantenho a decisão. Anote-se. Diga a parte contrária. Cumpra-se e
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