8 resultados encontrados para 451.01.2003.062692 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 934 170 PIRACICABA ANEXO FISCAL Juiz de Direito WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS COMARCA DE PIRACICABA. EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR, MM. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2162 Júnior Juiz de Direito - ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP). Processo 0014453-88.2012.8.26.0451 (apensado ao processo 0063239-81.2003.8.26) (451.01.2012.014453) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Condominio Residencial Taruma - Prefeitura do Munic
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1884 acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. Por isso mesmo, mostra-se desnecessário que o autor desse delito seja o proprietário das máquinas, sendo suficiente que ele explore o jogo, o que era feito pelo réu. Desinfluente, outrossim, é o fato de estarem as máquinas desligadas, p
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3494 BIRAL OAB/SP 125029 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 93933 - ADV TARCISIO GRECO OAB/SP 63685 451.01.2000.034406-3/000000-000 - nº ordem 19512/2000 - Execução Fiscal - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X ANTONIO OSWALDO TORETTA - Julgo extinta, por sent
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2238 Processo 0050890-17.2001.8.26.0451 (451.01.2001.050890) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Angela Maria Naval Petrocelli - Ordem n. 26414/02. ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, pros
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2110 programa especial de parcelamento implica a quitação não só do débito fiscal, como também de todas as custas e despesas decorrentes de demandas judiciais e respectivos processos conexos que versem sobre a higidez do débito, inclusive honorários advocatícios sucumbenciais MULTA PELA OPOSIÇÃO DE EMBARGO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2523 de 2015. - ADV: MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP) Processo 0014028-37.2007.8.26.0451 (apensado ao processo 0004920-81.2007.8.26) (451.01.2007.014028) - Embargos à Execução Fiscal - José Arantes de Carvalho & Cia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2007/001413 Vistos. Embargos à E