7 resultados encontrados para 451.01.2003.068396 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 963 327 PIRACAIA 1ª Vara A Doutora ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de Piracaia, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu ROBÉRIO RUFINO GOMES, outros nomes: ROBERTO RUFINO GOMES, filho de JOSÉ SANTOS MARTINS GOMES
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 276 0/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jose Ivanildo da Silva; Advogado: FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB: 222529/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011747-23.2009.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2009.0117470/0
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2624 LOURENÇO GOMES - Fls.: 0 - Processo nº 1431/2011Defesa preliminar apresentada (fls. 61/63).Não houve questionamento quanto ao aspecto formal da denúncia.Presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao réu.Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra GUSTAVO LOURENÇO GOM
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2453 réus: ALEXANDRE DA SILVA ALVES E ROGÉRIO CRISTIANO NOVELLO. - Advogados: RICARDO VIEIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:178501; Processo nº.: 451.01.2011.005740-1/000000-000 - Controle nº.: 000444/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON VALERIANO LEME - Fls.: - Intimação aos defensores de que foi designado o dia
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2406 Portaria nº 7622/2008, o presente expediente deverá ser apensado aos autos originais e com eles encaminhado à sede da Defensoria Pública Geral do Estado, situada à Rua Boa Vista, nº 103, Capital, para regular processamento do pedido de revisão criminal. Int. “ - ADV: CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES (OAB 1
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2206 artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal, cada um, para Roberto na forma do artigo 29, também do Código Penal. Os sentenciados, presos durante todo o curso do processo, assim deverão permanecer até futuro julgamento, consideradas as notícias existentes nos autos de que são pessoas