451.01.2003.072733-9./00000-000

6 resultados encontrados para 451.01.2003.072733-9./00000-000 - data: 22/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 15/02/2013 - Pág. 2719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2719 medida de segurança, consistente em tratamento ambulatorial previsto nos arts. 96, II, e 97, ambos do Código Penal. Custas na forma da Lei 11.608/03. P.R.I.C., arquivando-se, oportunamente. ADV: LAILA MARIA SIMÃO OAB- 289.805. PROCESSO N° 451.01.2003.072733-9/00000-000 CONTROLE N° 1479/03. Justiça Púb

TJSP 11/08/2011 - Pág. 2533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2533 p.f., às 13:20 horas, expedindo-se o necessário.Cientifique-a, outrossim, que o seu não comparecimento à audiência implicará na renúncia tácita ao direito de representação. - Advogados: LENITA DAVANZO - OAB/SP nº.:183886; Processo nº.: 451.01.2011.000273-0/000000-000 - Controle nº.: 000042/2011 -

TJSP 31/05/2012 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2424 e outro. Intimação do defensor para que apresente as razões de apelação nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA OAB- 62.734. PROCESSO N° 451.01.2001.057320-7./00000-000 CONTROLE N° 1276/01-A. Justiça Pública x LAIR JOSÉ RUBIA MORAES. Intimação do defen

TJSP 04/07/2012 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2185 para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI OAB- 252.643. PROCESSO N° 451.01.2011.015324-3./00000-000 CONTROLE N° 1191/11. Justiça Pública x SIDNEY SAMPAIO LIMA e outro. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(

TJSP 19/08/2011 - Pág. 2382 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2382 culpados. P.R.I.C. ADV: RODNEY TORRALBO OAB- 118.891. PROCESSO N° 451.01.2005.024369-3/00000-000 CONTROLE N° 1407/05. Justiça Pública x JULIANO DA SILVA SOUZA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 05/09/2011 às 14:30 horas, para Audiência de Instr