Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 67 0030629-74.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002787-57.2011.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Emerson Vieira Cortes; Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); Agravado: Diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 2232 justificando-os em face do disposto na decisão de fls. 251. Sem prejuízo, defiro levantamento pela FESP. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855. 451.01.2003.017620-1/000000-000 - nº ordem 8160/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 2061 nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 por mais de cinco anos. Consoante orientação prevalecente no STJ, a prescrição intercorrente não se suspende no período da suspensão prevista nessa norma. Nesse sentido: REsp 1102554, Rel. Min. Castro Meira, 1ª Seção, j. 27/05/2009. Pelo exposto, EXTINGO a execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 2593 arquivo, nos termos do art. 40 da LEF. Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO OAB/SP 157610. 451.01.2004.018384-4/000000-000 - nº ordem 14200/2004 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2191 451.01.2002.007891-4/000000-000 - nº ordem 14158/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FUNAPI FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA - VISTOS. 1 - A executada não cumpriu o comando de fls. 290; anoto que não há a hipótese de auto-parcelamento com depósito dos valores que entender.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2308 451.01.2002.019100-4/000000-000 - nº ordem 28594/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X KAYO WILHELM TOLEDO DE CASTRO ME - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos autos para, respectivamente, dias 07 de OUTUBRO e 21 de OUTUBRO DE 2.010, às