Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2185 451.01.2001.040605-2/000000-000 - nº ordem 16128/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO - Julgo extinta, por sentença (art. 26, da Lei 6830/80), a presente execução movida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA contra RIOLANDO GONZAGA FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2222 PORRELLI OAB/SP 41558. 451.01.1999.010167-0/000000-000 - nº ordem 12807/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SANTIN S A INDÚSTRIA METALÚRGICA - Ante a informação supra (os autos encontram-se arquivados), intimese a Dra. CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI, OAB/SP 236.743, para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2562 dos créditos tributários em execução, nos termos do art. 156, V, do Código Tributário Nacional, e JULGAR EXTINTO o processo nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, por equidad