TJSP 06/05/2009 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 466
2185
451.01.2001.040605-2/000000-000 - nº ordem 16128/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO - Julgo extinta, por sentença (art. 26, da Lei 6830/80), a presente
execução movida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA contra RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO, ficando
autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561 - ADV. RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO OAB/SP 52375 - ADV. REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO
OAB/SP 213972.
451.01.2003.014720-0/000000-000 - nº ordem 1568/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PEDRO CELSO PASCHOALIN ME - Fls. 94, 2ª parte - “Defiro o pedido de fls. 92 (vista dos autos fora de cartório, a
requerimento do Dr. Guilherme Mônaco de Mello), pelo prazo legal de cinco dias”. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/
SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JOSÉ ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247 ADV. RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO OAB/SP 150029 - ADV. GUILHERME MÔNACO DE MELLO OAB/SP 201025
- ADV. GUILHERME GORGA MELLO OAB/SP 274980.
451.01.2003.034458-1/000000-000 - nº ordem 6623/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X DANIEL A. MANTELATTO - Julgo extinta, por sentença (art. 794, I, CPC), a presente execução movida
por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA contra DANIEL A. MANTELATTO, ficando autorizados os levantamentos e
cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. PATRÍCIA
FAVA MODOLO OAB/SP 133895 - ADV. LUIZ ALBERTO FEREZINI OAB/SP 152814.
451.01.2003.038804-2/000000-000 - nº ordem 12262/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO - Julgo extinta, por sentença (art. 794, I, CPC), a presente execução
movida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA contra RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETO, ficando autorizados
os levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
- ADV. RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO OAB/SP 209566.
451.01.2003.027639-6/000000-000 - nº ordem 23360/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FUNDIÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA - Fls. 85 - “Ante a divergência entre os cálculos, manifestem-se as partes”. - ADV.
ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. SILVANA
MARA CANAVER OAB/SP 93933 - ADV. TARCISIO GRECO OAB/SP 63685.
451.01.2004.000951-2/000000-000 - nº ordem 103/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PEDRO CELSO PASCHOALIN ME E OUTROS - Fls. 96 - “Fls. 95: Defiro pelo prazo de 05 (cinco) dias (vista dos autos
fora de cartório, a requerimento do Dr. Guilherme Mônaco de Mello)”. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP
74389 - ADV. JOSÉ ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247 - ADV. ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA OAB/SP 189937 - ADV.
GUILHERME MÔNACO DE MELLO OAB/SP 201025.
451.01.2004.018660-0/000000-000 - nº ordem 14275/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X CONFECÇÕES MALHAFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 56 - “Fls. 53: Aguardem-se, em arquivo,
cumprimento do acordo de parcelamento ou eventual denúncia”. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389
- ADV. GLÁUCIA KARINE CARDOSO OAB/SP 205757.
451.01.2004.020291-8/000000-000 - nº ordem 14480/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X HELI MILAN COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA. E OUTROS - Fls. 84 - “Aguarde-se provocação em arquivo
nos termos do art. 40 da LEF”. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788.
451.01.2005.000614-2/000001-000 - nº ordem 76/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FUNAPI
FUNDIÇÃO DE AÇO PIRACICABA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam. - ADV. MARCELO ROSENTHAL
OAB/SP 163855 - ADV. LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES OAB/SP 200359 - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP
99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2005.000668-0/000000-000 - nº ordem 145/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MÁRIO MANTONI-METALÚRGICA LTDA - Fls. 60 - “Fls. 58: Aguardem-se, em arquivo, cumprimento do acordo de
parcelamento ou eventual denúncia”. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO AMARAL BOTURÃO OAB/SP 120912 - ADV. ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP
185731 - ADV. GERSON MARCELINO OAB/SP 165768 - ADV. LUÍS ANTONIO SALIM OAB/SP 231950.
451.01.2005.009381-3/000000-000 - nº ordem 832/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X DISTRIB JARAGUÁ DE MEDICAMENTOS LTDA - Despacho prolatado em expediente (petição) referente aos autos
supra mencionados: “Ante a informação supra (de que os autos de ação de execução fiscal a que se referem a petição em anexo
encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40, LEF, e não houve o recolhimento da taxa devida),
intime-se o Dr. JEFFERSON LUÍS MARANGONI, OAB/SP 253.311, para, no prazo de 05 dias, proceder ao recolhimento da taxa
de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente
petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário”. ADV. JEFFERSON LUÍS MARANGONI OAB/SP
253311 - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2005.029760-4/000000-000 - nº ordem 2077/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X AUTO PIRA SA IND E COM PEÇAS E OUTROS - Fls. 100 - “Fls. 99: Defiro o sobrestamento (por 90 dias,
a requerimento da FESP, para providências administrativas por parte da mesma) como requerido. Juntados os documentos,
dê-se vista à exequente. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo nos termos do art. 40 da LEF”.
- ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV.
MARCELO BARALDI DOS SANTOS OAB/SP 185303 - ADV. LUCIANO BONASSI OAB/SP 197825 - ADV. GUILHERME DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º