3 resultados encontrados para 451.01.2004.024881-3/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 188 990.09.150140-9; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2008.0159682/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Rodrigo Garcia; Advogado: OTACILIO PEDRO DE MACEDO (OAB: 67445/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.150143-3; Apelaç
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2008 cárcere em que se encontra detido e, após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da Lei 11.608/03. Bem como para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV. MARCELO LUIS BORRASCA FELISBERTO OAB: 250.160 ADV. LENITA DAVANZO OAB: 183.886. PROCESSO N�