Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 109 (OAB: 55262/SP); 0009898-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2004.025589-7; Assunto: Estupro; Impetrante: Willey Lopes Sucasas; Impetrante: Heitor Alves; Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca; Impetrante: Andre Camargo Tozadori; Impetrante: Guilherme Gabas de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1913 2013, às 14:30 horas. - ADV: ADILSON DONIZETE URBANO (OAB 183787/SP) Processo 0019750-23.2005.8.26.0451 (451.01.2005.019750) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Valdir José Furlan - Intimação do defensor do réu de que foi designada audiência de instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3737 SP nº.:131236; Processo nº.: 451.01.2012.015500-2/000000-000 - Controle nº.: 001243/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JHULIANA CAROLINE DE MOURA CRUZ e outros - Fls.: 0 - intimação a nobre defensora para apresentação da defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - Advogados: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2413 pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 01 de abril de 2013, às 14:00 horas. As partes poderão arrolar testemunhas desde que deposite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2550 benefícios previstos pelos artigos 44 e 77 do C.P. Fixo o regime semiaberto para cumprimento da pena (artigo 33, § 2º, “b” do Código Penal). Poderá o réu recorrer em liberdade. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP) Processo 0014341-17.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2785 Santos às penas de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 11 dias multa, no piso, como incurso no art. 311, “caput”, do CP; condenação de Nicikleb de Oliveira Silva às penas de 3 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 11 dias-multa, no piso, como incurso no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2303 Manoel Messias de Moura - Intimação do Dr. Defensor para que promova a devolução dos autos com prazo excedido em seu poder, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB para adoção de providências (NSCGJ, Arts. 102 e 103). - ADV: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2641 Processo 0017710-97.2007.8.26.0451 (451.01.2007.017710) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luis Claudio Avelino - Intimação do digno defensor de que foi expedida Carta Precatória à Comarca de Guarujá/SP para inquirição da testemunha Alexandre Garrido Pacheco, bem como para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3007 Processo 0013101-90.2015.8.26.0451 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - E.M.G. - - M.R. e outros - Intimação do(s) digno(s) defensor(es) DR. Fabrício Rogério Fuzatto de Oliveira, para que manifeste sobre a testemunha de defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2014 de recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP) Processo 0015295-05.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015295) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Joekesley de Almeida Gil - CONTROLE 1042/13 - Tendo em vista que o encerramento do expediente