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451.01.2004.030031-3/000000

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4 resultados encontrados para 451.01.2004.030031-3/000000 - data: 26/07/2025

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TJSP 28/04/2009 - Pág. 177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 177 990.09.098661-1; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2001.031756-3/000000-000; Assunto: Lesão Corporal; Apelante: Benedito da Silva; Advogada: Leila Badra Freitas e Silva Guitti (OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990

TJSP 18/02/2009 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2149 e Silvia, sob pena de preclusão. ADV. LUCIANE CRISTINA COLASANTE OAB: 194.855. PROCESSO N° 451.01.2008.022040-1/000000-000 CONTROLE N° 1468/2008. Justiça Pública x Darciley Rocha dos Santos e Victor Gonçalves. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo

TJSP 07/01/2009 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1927 réu ROGÉRIO FAVALLI, portador do RG nº 51.687.110, filho de Décio Carlos Favalli e de Márcia Helena Chaiui Favalli, como incurso nas sanções do artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO E TRÊS MESES DE RECLUSÃO e SET

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