TJSP 18/02/2009 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 418
2149
e Silvia, sob pena de preclusão. ADV. LUCIANE CRISTINA COLASANTE OAB: 194.855.
PROCESSO N° 451.01.2008.022040-1/000000-000 CONTROLE N° 1468/2008. Justiça Pública x Darciley Rocha dos Santos
e Victor Gonçalves. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo legal. ADV.
ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI OAB: 62.985 ADV. FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS OAB: 159.070.
PROCESSO N° 451.01.2006.025637-4/000000-000 CONTROLE N° 1484/2006. Justiça Pública x César Augusto Luiz
Camargo. Intimação do defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV. CLAUDIA STURION ANGELLELI
FERREIRA OAB: 185.871.
PROCESSO N° 451.01.2007.032359-1/000000-000 CONTROLE N° 1876/2007. Justiça Pública x Edson Roberto Vicentini.
Intimação do defensor dos EMBARGOS a seguir transcrito: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo
Defensor do acusado, alegando omissão do termo parcialmente, no segundo parágrafo de fls.95, da sentença prolatada em
12 de setembro de 2.008. Recebo os Embargos interpostos vez que tempestivos. Razão assiste à Defesa, pois realmente
houve a omissão mencionada. Diante do exposto, dou provimento aos presentes Embargos, retificando a sentença prolatada,
no segundo parágrafo de fls. 95, da seguinte forma: (...) Finda a instrução criminal, analisadas as provas coligidas, a ação é
parcialmente procedente. No mais, permanece inalterada a sentença de fls. 93/99. P.R.I.C.. Bem como para apresentar as
razões de apelação, no prazo legal. ADV. HOMERO CONCEIÇÃO MOREIRA CARVALHO OAB: 121.173.
PROCESSO N° 451.01.2006.000326-4/000000-000 CONTROLE N° 0024/2006. Justiça Pública x Janderson Lima dos
Santos. Intimação do defensor de que os autos já se encontram em cartório, referente o que requerido a fls. 111. ADV. ROBSON
SOARES OAB: 170.705.
PROCESSO N° 451.01.2004.030031-3/000000-000 CONTROLE N° 1554/2004. Justiça Pública x Sergio Geremias.
Intimação do defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV. DIRCEU STENICO OAB: 245.529.
PROCESSO N° 451.01.2007.030276-5/000000-000 CONTROLE N° 1733/2007. Justiça Pública x Rodrigo dos Santos
Oliveira Silva. Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença:
ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e,
em conseqüência CONDENO o réu RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA, RG. 48.665.293, filho de Valdeci Oliveira Silva
e de Sandra Maria Andrade Santos, como incurso nas sanções do artigo 155, caput, combinado com artigo 14, inciso II, do
Código Penal, a cumprir as penas de NOVE MESES DE RECLUSÃO e OITO DIAS-MULTA, com valor unitário no piso mínimo
legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada pela de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a serem
cumpridas em local e nos moldes a serem designados pelo Juízo das Execuções, tudo nos termos dos artigos 43 e seguintes do
Código Penal. Fixo o regime aberto para início do cumprimento da pena. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no
Rol dos Culpados. Custas mínimas na forma da Lei. P.R.I.C. Bem como para apresentar as contra razões de recurso, no prazo
legal. ADV. ANA LUCIA DI BENE VIEIRA OAB: 208.732.
PROCESSO N° 451.01.2005.019313-0/000000-000 CONTROLE N° 0781/2005. Justiça Pública x Emanuel messias de
Moura. Intimação do defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV. JOSÉ JONAS RAYMUNDO OAB:
48.072.
PROCESSO N° 451.01.2002.031961-4/000000-000 CONTROLE N° 1792/2002. Justiça Pública x Antonio Marcos Bonfim
e Amauri Hilário da Silva. Intimação do defensor para comparecer perante este juízo no dia 05/03/2009, às 13:30 horas, para
acompanhar a audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento, serão produzidos os debates em audiência. ADV.
CARLOS AGNALDO CARBONI OAB: 95.486.
PROCESSO N° 451.01.2006.028169-4/000000-000 CONTROLE N° 1643/2006. Justiça Pública x Thais Schimidt Scanavaca.
Intimação do defensor da r. sentença e do prazo de recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final da sentença: ANTE O
EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação
penal e, em conseqüência CONDENO a ré THAIS SCHIMDT SCANAVACA, portadora do R.G. nº 42.295.986-8, filha de Mario
Gilberto Scanavaca e de Roseli Silber Schimidt Scanavaca, como incursa nas sanções do artigo 171, caput, c.c. o parágrafo
1º, artigo 16 e 72, todos do Código Penal, a cumprir as penas de TRÊS MESES DE RECLUSÃO e TRÊS DIAS-MULTA, com
valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada restritiva de direitos, na modalidade de
prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, a ser entregue a uma das entidades assistenciais do município, podendo
ser parcelada, tudo a critério do Juízo das Execuções Criminais. Fixo o regime aberto para início do cumprimento da pena. Após
o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no Rol dos Culpados. Custas mínimas na forma da Lei. P.R.I.C. ADV. ADRIANO
CAMARA MATTOS OAB: 101.227.
PROCESSO N° 451.01.2007.024618-2/000000-000 CONTROLE N° 1380/2007. Justiça Pública x Carlos Adriano Fischer.
Intimação do defensor para mediante memoriais apresentar as alegações finais, no prazo legal. ADV. RICARDO TREVELIM
AMARAL OAB: 232.927.
PROCESSO N° 451.01.2003.070154-0/000000-000 CONTROLE N° 0856/2003. Justiça Pública x Leonardo Souza Rocha.
Intimação do defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV. MARLENE CASARIM DE TOLEDO CASTRO
OAB: 71.049.
PROCESSO N° 451.01.2007.035993-3/000000-000 CONTROLE N° 2111/2007. Justiça Pública x Rodinei José Magalhas
Stecca Ferreira. Intimação do defensor para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. ADV. HOMERO ANEFALOS OAB: 55.614.
PROCESSO N° 451.01.2007.029213-8/000000-000 CONTROLE N° 1662/2007. Justiça Pública x José Francisco Ribeiro.
Intimação do defensor para apresentar a defesa preliminar, no prazo de (10) dez dias, nos termos da Lei 11.719/08. Bem
como para comparecer perante este juízo no dia 10/03/2009, às 16:00 horas, para acompanhar a audiência de interrogatório,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º