8 resultados encontrados para 451.01.2005.024435-6/000000 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2500 APELAÇÃO. - Advogados: JOSE BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:112451; Processo nº.: 451.01.2010.008217-5/000000-000 - Controle nº.: 605/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IZILDINHA LUZIA NEVES DA SILVA LIMA e outros - Fls.: - Intimação do defensor para no prazo legal apresentar as contra-razões de apela
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1690 folhas 104, acolho a justificativa apresentada pela defensora e reconsidero a decisão de folhas 101,§1º, que lhe aplicou a multa, no mais tendo em vista que foi acolhida a justificativa e que ela permanece nos autos, aguarda-se a audiência designada Advogados: RITA CHAVES DE BRITO - OAB/SP nº.:171019; Proces
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2231 a devolução dentro do prazo concedido, proceda à BUSCA E APREENSÃO do referido processo. - Advogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:198437; Processo nº.: 451.01.2011.033705-9/000000-000 - Controle nº.: 002530/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE LUIS RODRIGUES e outros - Fls.: 0 - I
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1924 Processo nº.: 451.01.2005.027893-7/000000-000 - Controle nº.: 1919/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS MARCELO CORREA DA SILVA e outro - Fls.: - Intimação para no prazo legal apresentar as RAZÕES DE APELAÇÃO. Advogados: ERICA GIOVANA DA SILVA RIBEIRO - OAB/SP nº.:199799; Processo nº.: 451.01.2007
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2967 AUTOR:DELEGACIA DE POLÍCIA DO 7º DP ( OF 403/11 ) VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2001.053356-2/000000-000 - Controle nº.: 000344/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR BERTOLUSI - Fls.: - Intim
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1686 para saber se um produto como este tem origem espúria ou não. Já se decidiu que “para a afirmação do tipo do artigo 180 do CP, é indispensável que o agente tenha prévia ciência da origem criminosa da coisa. No entanto, tratando-se de um estágio do comportamento meramente subjetivo, é sutil e difí
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2092 CLARET OLIVIERI - OAB/SP nº.:95018; Processo nº.: 451.01.2008.033187-0/000001-000 - Controle nº.: 2144/2008 - Partes: Justiça Pública X HEBERT ALEXANDRE STIPP - Fls.: - Intimação para no prazo legal APRESENTAR OS QUESITOS (Apenso Inc. Dep. Q. Toxicológica). - Advogados: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/S