Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 2009 PROCESSO N° 451.01.2005.026904-6/000000-000 CONTROLE N° 1829/2005. Justiça Pública x Edemir Catalini. Intimação do defensor da retificação da r. sentença e do prazo para recurso que é de cinco dias. Segue o tópico final: ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2408 considerando-se as circunstâncias da prisão do agente, bem como as peculiaridades do caso, defiro o recurso em liberdade, expedindo-se o competente alvará de soltura. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas mínimas na forma da Lei. P.R.I.C.. Bem como para apresentar