5 resultados encontrados para 451.01.2006.510151-5/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 2123 ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV. LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389. 451.01.2005.010406-0/000000-000 - nº ordem 971/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ CARLOS DA FONSECA - Intime-se o procurador do exec
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2920 PIRACICABA X DINA PERREIRA - Converto em penhora o bloqueio de fls. 22/24, intime-se o executado, nos termos da lei. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCELO FIORANI OAB/SP 116282. 451.01.2006.502623-7/000000-000 - nº ordem 4730/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 2124 TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. ARNALDO SORRENTINO OAB/ SP 44747. 451.01.2004.020288-3/000000-000 - nº ordem 14477/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CIPATEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. - Ficam designadas as dat
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2187 prescricional quinquenal, incidindo à espécie o quanto disposto no art. 156, inciso V, e art. 174, ambos do Código Tributário Nacional. A jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça é “assente no sentido de que, em execução fiscal, somente a citação pessoal interrompe a prescrição devendo p