8 resultados encontrados para 451.01.2007.010511-0/000000 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1584 fls. 138/148. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ OAB/SP 154579. 451.01.2006.013621-7/000000-000 - nº ordem 1581/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PARRAMETAIS IND E COM LT E OUTROS
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2249 48 horas, sob pena de responsabilidade pelo descumprimento da ordem. Cumpra-se, cite-se e intime-se. - ADV JOSE CARLOS SANTAO OAB/SP 70495 451.01.2012.003454-0/000000-000 - nº ordem 225/2012 - Declaratória (em geral) - ALLAN POPIN X TIM CELULAR S/A VISTOS. Deposite o autor o valor incontroverso das faturas
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2622 pois se aplica tal regra tratando-se de exceção pré-executividade (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios, 3.ª ed., p. 370), arcará a exequente com o pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da execução. “ - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MAR
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1904 PIRACICABA X FERNANDO GILMAR COSTA - VISTOS, etc. Recebo os embargos. Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855. 451.01.2008.016735-9/000000-000 - nº ordem 724/2008 - (apensado ao processo 451.01.2001.029632-1/0000
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1934 - ADV. FELIPE SIMONETTO APOLLONIO OAB/SP 206494 - ADV. MAURICIO COUTO CAVALHEIRO OAB/SP 206496 - ADV. CAMILA MARTINS CHIQUIM OAB/SP 243404. 451.01.2004.018745-0/000000-000 - nº ordem 14326/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FIXA FLOR COMERCIAL LTDA - Fls. 51: Defiro. Aguarde-se, e
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2906 451.01.2006.018655-6/000000-000 - nº ordem 1807/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PIRAVALVULAS IND E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 63: Atenda-se (vista dos autos fora de cartório). - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 9393
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 2128 DE DEFESA - Execução Fiscal - Certidão da dívida ativa que preenche os requisitos do art. 202, do CTN - ICMS declarado pelo próprio contribuinte - Prova desnecessária, não havendo que se falar em procedimento administrativo - Inocorrência. MULTA MORATÓRIA - ICMS - Denúncia espontânea (art. 138, do CTN