Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2527 acusação. ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE OAB- 286.972. PROCESSO N° 451.01.2011.003099-1/00000-000 CONTROLE N° 263/11. Justiça Pública x CASSIO SANTOS DA CRUZ. Intimação da defensora para que apresente os quesitos. ADV: FLAVIA AMARAL NUNES OAB- 255.956. PROCESSO N° 451.01.2007.012189-0/00000-000 CONTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2149 no piso mínimo legal e, substituo as penas privativas de liberdade aplicadas aos réus, por duas restritivas de direitos. Uma de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais e uma de prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2263 PROCESSO N° 451.01.2007.005268-5/00000-000 CONTROLE N° 387/07. Justiça Pública x RAFAEL AUGUSTO LOPES. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 05/12/2011 ás 13:30 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debate