Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2149 e Silvia, sob pena de preclusão. ADV. LUCIANE CRISTINA COLASANTE OAB: 194.855. PROCESSO N° 451.01.2008.022040-1/000000-000 CONTROLE N° 1468/2008. Justiça Pública x Darciley Rocha dos Santos e Victor Gonçalves. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2408 considerando-se as circunstâncias da prisão do agente, bem como as peculiaridades do caso, defiro o recurso em liberdade, expedindo-se o competente alvará de soltura. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas mínimas na forma da Lei. P.R.I.C.. Bem como para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2252 caput, por três vezes, c.c. o artigo 71, todos do Código Penal, a cumprir as penas de UM ANO E NOVE MESES DE RECLUSÃO E TRINTA DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal e, substituo a pena privativa de liberdade aplicada, por duas restritivas de direitos, uma na modalidade prestação de servi�