Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 174 990.09.329430-3; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 361.02.2007.0000457/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Bruno da Silva Moraes; Advogado: DEMERVAL DA COSTA RAMOS (OAB: 159066/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.329440-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 2175 Processo nº.: 451.01.2007.005069-9/000000-000 - Controle nº.: 368/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE LAUTENSCHLAGER - Fls.: - Intimação para no prazo legal apresentar as RAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE - OAB/SP nº.:119387; Processo nº.: 451.01.2008.010659-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2009 do que dispõe os artigos 43 e seguintes do Código Penal, a ser cumprida em local e nos moldes indicados pelo Juízo das Execuções Criminais. Fixo o regime aberto para início do cumprimento da pena. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Custas mínimas na forma da Lei..