Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1064 344 31). Laudo de exame de corpo de delito de conjunção carnal demonstrou que a vítima manteve relacionamento sexual por diversas oportunidade e que encontrava-se grávida (fls. 11). E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Piracicaba -,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2206 arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: GLÁUCIA COARESMA URBANO (OAB 207829/SP) Processo 0016880-92.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016880) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Anderson Renato Dias - Intimação do Dr. Defensor de que foi expedida carta precatória à Comarca de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1980 NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP) Processo 0033845-87.2007.8.26.0451 (451.01.2007.033845) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C. H. de A. - - L. R. de O. - A intimação do defensor do réu para que apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: ERICK MORGADO DE MOURA (OAB 257628/SP), GISELI APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2189 Processo 0033845-87.2007.8.26.0451 (451.01.2007.033845) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C. H. de A. e outro - (CONTROLE 1976/2007) Intimação do Digno Defensor para que se manifeste nos autos acerca do laudo, no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2234 (RG 41.149.045) e MALAQUIAS EMÍDIO FERREIRA (RG 26.749.152), a uma pena de três anos de reclusão mais o pagamento de dez dias-multa, como incurso no artigo 180, § 1°, do Código Penal. Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade dos réus por duas rest

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1064 343 benefícios previstos pelos arts. 44 e 77 do C.P. Pelo mesmo motivo deverá iniciar o cumprimento de sua pena em regime semiaberto. Respondeu ao processo solto e poderá o réu recorrer em liberdade. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. Taxa judiciária devida na forma do artigo 4º, § 9º, a, da Lei Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2020 e Condutas Afins - Gabriel Felipe Severino Vicente - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos hipóteses que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo de quinze dias, promoverem o recolhimento d