Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 272 990.09.092586-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2005.0213510/000000-000; Assunto: Violação de Direito Autoral; Apelante: Nilo Lucio Pires; Advogada: Eloisa Pinto Silva (OAB: 141894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.092

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2149 e Silvia, sob pena de preclusão. ADV. LUCIANE CRISTINA COLASANTE OAB: 194.855. PROCESSO N° 451.01.2008.022040-1/000000-000 CONTROLE N° 1468/2008. Justiça Pública x Darciley Rocha dos Santos e Victor Gonçalves. Intimação do defensor para que mediante memoriais apresente as alegações finais, no prazo