Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2512 Processo nº.: 451.01.2008.008047-0/000000-000 - Controle nº.: 000543/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO LUIZ HENRIQUE - Fls.: 0 - Intimação da Defesa do V. Acórdão de fls. 223/229: Negaram provimento ao recurso. V.U.. - Advogados: RENATA ZONARO BUTOLO - OAB/SP nº.:204351; Processo nº.: 451.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2370 BENEDITO MILLER - OAB/SP nº.:87824; Processo nº.: 451.01.2010.023443-0/000000-000 - Controle nº.: 1591/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO GONZALES e outro - Fls.: - Intimar a advogada do despacho de fls. 48, que segue: Havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 2066 Processo nº.: 451.01.2009.033846-4/000000-000 - Controle nº.: 2270/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ALVES e outro - Fls.: - Intimação das defensoras de que foi designada audiência de INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 22 DE FEVEREIRO de 2010, ÀS 13:30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2280 Advogados: JACKSON COSTA RODRIGUES - OAB/SP nº.:192204; Processo nº.: 451.01.2008.008047-0/000000-000 - Controle nº.: 543/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO LUIZ HENRIQUE - Fls.: - Intimação do despacho de fls. 136, cujo tópico segue transcrito: ...Assim, mantenho o recebimento da denúncia oferecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 2005 SCAGNOLATO - OAB/SP nº.:61242; Processo nº.: 451.01.2009.001672-5/000000-000 - Controle nº.: 105/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DA CUNHA CALDEIRA e outros - Fls.: - Intimação para no prazo legal, apresentar as alegações finais - Advogados: LYDIA PAULA SANTOS - OAB/SP nº.:229119; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2369 Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2008.008047-0/000000-000 - Controle nº.: 543/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FABIO LUIZ HENRIQUE e outro - Fls.: 171 a 175 - Processo 543/08 V I S T O S.FÁBIO LUÍS HENRIQUE, qualificado nos autos, foi denuncia